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Pedido de Providencias nº. 0003/2019

Pedido de Providencias nº. 0003/2019


EXMO. SR. PAULO CESAR TURRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA
NESTA CIDADE
 
                O Vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante Vossa Excelência, apresentar o seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, dirigido ao Prefeito Municipal – PODER EXECUTIVO:
                QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PIMENTA DE MOURA, NO BAIRRO CENTRO-BAIXO.
                Certo de que Vossa Excelência tomará as providências cabíveis no sentido de remeter o pedido em questão ao seu destinatário, a fim de que o mesmo seja devidamente respondido, agradeço a atenção.                      
 
Plenário Lúcio Paixão Corrêa, 10 de janeiro de 2019.


Carlos Basílio de Siqueira (DEM)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Júlio de Castilhos - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/01/2019 - 11:59:25 por: Douglas Ricardo Machado Eidt - Alterado em: 15/01/2019 - 09:24:43 por: Douglas Ricardo Machado Eidt
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária 0032/2019

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Enfermeiro, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar 0004/2019

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 772, de 09 de abril de 1979, que institui o Código de Posturas do Município de Júlio de Castilhos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Mensagem Retificativa nº 0009/2019 ao Projeto de Lei Complementar 0003/2019

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal de Júlio de Castilhos.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0031/2019

Abre crédito adicional especial no orçamento 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), oriundos de redução orçamentária do vínculo 0031 FUNDEB.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0030/2019

Institui a obrigatoriedade do uso do Uniforme Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Júlio de Castilhos e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001/2019

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Júlio de Castilhos, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Izair Cechin Somavilla

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