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Pedido de Providencias nº. 0001/2019

Pedido de Providencias nº. 0001/2019


EXMO. SR. PAULO CESAR TURRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA
NESTA CIDADE
 
                O Vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante Vossa Excelência, apresentar o seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, dirigido ao Prefeito Municipal – PODER EXECUTIVO:
                QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA GERAL DE JÚLIO DE CASTILHOS A SÃO JOÃO DOS MELLOS, INCLUINDO OS CORREDORES DOS PORTELLA, POMPÍLIO MORO E LIMOEIRO, EM SANTO ANTÃO.
                Certo de que Vossa Excelência tomará as providências cabíveis no sentido de remeter o pedido em questão ao seu destinatário, a fim de que o mesmo seja devidamente respondido, agradeço a atenção.                      
 
Plenário Lúcio Paixão Corrêa, 10 de janeiro de 2019.

 


Carlos Basílio de Siqueira (DEM)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Júlio de Castilhos - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/01/2019 - 11:56:14 por: Douglas Ricardo Machado Eidt - Alterado em: 15/01/2019 - 09:24:18 por: Douglas Ricardo Machado Eidt
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Tramitações em Andamento

Pedido de Providencias nº. 0056/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Pedido de Providencias nº. 0055/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Pedido de Informações nº. 0053/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Pedido de Informações nº. 0052/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Projeto de Lei do Legislativo 0003/2019

Concede Reajuste de vencimentos e salários a todos os Servidores Públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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Pedido de Providencias nº. 0054/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira

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Pedido de Providencias nº. 0053/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira

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Pedido de Informações nº. 0051/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira

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Pedido de Informações nº. 0050/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira

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Pedido de Informações nº. 0049/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira

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Pedido de Informações nº. 0048/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira

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Projeto de Lei Ordinária 0023/2019

Concede Aumento Real na Remuneração dos servidores e empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0022/2019

Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0021/2019

Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Mensagem Retificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei Ordinária 0005/2019

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá normas gerais para a sua aplicação.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Pedido de Informações nº. 0047/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Derlei da Silva

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Pedido de Providencias nº. 0052/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Derlei da Silva

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Projeto de Lei Ordinária 0020/2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento de 2019, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundo de anulação de dotação do vínculo da Fonte de Recurso 0050- RPPS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0019/2019

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Titular e 03 (três) suplentes para Conselheiro Tutelar do COMDICA, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0018/2019

Altera a estrutura organizacional do poder executivo municipal, criando vagas e extinguindo cargos, no quadro de cargos em comissões e função gratificada, dando nova redação ao art. 17 da lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0017/2019

Cria gratificação por função - GF para servidor ocupante de cargo efetivo que desempenha atividades de natureza especial do Município de Júlio de Castilhos-RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0016/2019

Cria gratificação por função - GF para servidor ocupante de cargo efetivo que desempenha atividades de natureza especial do Município de Júlio de Castilhos-RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0015/2019

Altera o padrão de cargo no quadro geral de provimento efetivo, constante do art. 5º da Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001/2019

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Júlio de Castilhos, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Izair Cechin Somavilla

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