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Pedido de Informações nº. 0001/2019

Pedido de Informações nº. 0001/2019


EXMO. SR. PAULO CESAR TURRA
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
Nesta Cidade
 
 
O Vereador infrafirmado, dispondo de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO para que através da Secretária Competente preste a seguinte informação:
 
Qual foi a arrecadação do Município com IPTU referente aos imóveis da comunidade de Val de Serra, nos últimos dois anos?
 
Certo de que Vossa Excelência tomará as providências cabíveis, no sentido de remeter o pedido em questão ao seu destinatário, a fim de que o mesmo seja devidamente respondido, agradece-se a atenção.
 
Plenário Lúcio Paixão Corrêa, 03 de janeiro de 2019. 


Diego Pereira Aquino (PSB)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Júlio de Castilhos - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/01/2019 - 12:14:43 por: Vanessa Duarte Guterres Figueira - Alterado em: 03/01/2019 - 12:14:43 por: Vanessa Duarte Guterres Figueira
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Tramitações em Andamento

Pedido de Providencias nº. 0085/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Pedido de Informações nº. 0093/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Pedido de Providencias nº. 0080/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Derlei da Silva

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Pedido de Providencias nº. 0082/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Izair Cechin Somavilla

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Pedido de Providencias nº. 0081/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Izair Cechin Somavilla

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Pedido de Providencias nº. 0084/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira

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Pedido de Providencias nº. 0083/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira

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Pedido de Informações nº. 0091/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Izair Cechin Somavilla

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Pedido de Informações nº. 0092/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira

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Moção de Pesar nº. 0003/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira

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Moção de Pesar nº. 0002/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Câmara Municipal

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Pedido de Informações nº. 0090/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luiz Pacheco da Rosa Júnior

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Pedido de Informações nº. 0089/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luiz Pacheco da Rosa Júnior

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Projeto de Lei Complementar 0003/2019

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal de Júlio de Castilhos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0028/2019

Altera o padrão de cargos no quadro geral de provimento efetivo, constante do art. 5º da Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0024/2019

Altera dispositivo da Lei nº 3.608, de 13 de dezembro de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001/2019

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Júlio de Castilhos, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Izair Cechin Somavilla

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Projeto de Lei Ordinária 0013/2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com os Municípios de Nova Palma/RS, Pinhal Grande/RS, Tupanciretã/RS, Quevedos/RS, São Martinho da Serra/RS, Itaara/RS e Fortaleza dos Valos/RS, para a gestão associada de serviços públicos nas áreas limítrofes.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0005/2019

Dá nova redação à Lei n.º 2.812 de 24 de novembro de 2010, Lei nº 3.047, de 29 de Maio de 2013, Lei nº 3.259, de 17 de setembro de 2014, Lei nº 3.326 de 1º de Abril de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá normas gerais para sua aplicação, conforme Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, e Resolução do Conanda nº 170, de 10 de dezembro de 2014.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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