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Tramitações em Andamento

Pedido de Informações nº. 0163/2018

Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Pedido de Providencias nº. 0132/2018

Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Pedido de Informações nº. 0162/2018

Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Pedido de Informações nº. 0161/2018

Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Pedido de Informações nº. 0160/2018

Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Pedido de Providencias nº. 0131/2018

Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira

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Indicação nº 0025/2018

Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Derlei da Silva

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Projeto de Lei Ordinária 0040/2018

Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.559, de 11 de Janeiro de 2018 que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social e Habitação.
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Pedido de Informações nº. 0159/2018

Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Derlei da Silva

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Projeto de Lei Ordinária 0039/2018

Altera o Anexo I, em seus lotes 11 e 26 da Lei nº 3.598, de 05 de outubro de 2018 que Autoriza o Município de Júlio de Castilhos a proceder a Alienação de Bens Públicos Municipais inservíveis para a Administração, através de Leilão Público.
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0038/2018

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas para a Mulher.
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0037/2018

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Agente de Combate à Endemias, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0036/2018

Consolida a Legislação que trata da Política Municipal de Proteção e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Corregedoria do Conselho Tutelar e dá outras providências.  
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0035/2018

Autoriza o Município de Júlio de Castilhos a proceder a Alienação de Bens Públicos Municipais inservíveis para a Administração, através de Leilão Público.
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0034/2018

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Enfermeiro (a) a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
Conclusão: 30/08/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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