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83ª Sessão Ordinária - 27/05/19

No dia 27 de maio de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 82/2019 da 82ª Sessão Ordinária.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Providência nº 0080/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o Poder Executivo realize a construção de dois redutores de velocidade na avenida convenção, um próximo a igreja e outro após à residência de nº. 217, local onde houve mais um acidente devido à alta velocidade em que se trafega nessa via.
 
Pedido de Providência nº 0081/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que sejam realizadas melhorias estruturais no prédio dos ESF no centro-baixo. As melhorias urgentes consistem na pintura geral e na reforma de alguns pontos, como o conserto do reboco e da pintura da sala de atendimento odontológico.
 
Pedido de Providência nº 0082/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que sejam realizadas melhorias do tipo limpeza, retirada de entulhos reformas e melhoras ao calçamento na rua Henrique kurtz, nos pontos que ligam a referida via, no trecho compreendido entre os cruzamentos da Rua Coronel Luiz Azevedo até à Rua 13 de Maio. Solicito estas providências por este ponto da rua estar em péssimas condições estruturais, com o calçamento irregular, sarjetas obstruídas por terra, entulho e principalmente por haver diversos desníveis ao calçamento.
 
Pedido de Providência nº 0083/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Retificando o Pedido de número 063/2019, a reparação solicitada na haste do poste de iluminação pública é nas proximidades do N° 299, na Rua Ângelo Didonet.
 
Pedido de Providência nº 0084/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja feita canalização no encontro e fim das ruas Treze de Maio e Travessa Santo Antônio, no Centro Baixo, em razão de que desce muita água do centro da cidade (até mesmo com esgotos cloacais e pluviais). Quando para a chuva, fica o acumulado de água e esgoto, causando odor insuportável, além da infestação e proliferação de mosquitos, prejudicando os moradores dessa localidade.
 
Pedido de Providência nº 0085/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja patrolada a estrada que liga Júlio de Castilhos a Tupanciretã.
 
Pedido de Informação nº 0089/2019 – Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB).  Que seja encaminhada a esta casa cópia do contrato ou documento que comprove que o município possui parceria com o estado para realização de manutenção e limpeza das instalações dos Órgãos Estaduais existentes no Município como escolas, IPERGS, FEPAGRO e outras.
 
Pedido de Informação nº 0090/2019 – Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). Que seja informado quantos veículos da saúde tiveram manutenção de janeiro de 2019 até a presente data, qual estabelecimento (oficina mecânica) venceu o processo licitatório, apresentado menor preço, e quais as outras empresas participantes. Ainda, que sejam encaminhados os valores detalhados dos serviços realizados nos micro-ônibus da saúde no ano de 2019.  
 
Pedido de Informação nº 0091/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja informado o porquê que os pontos eletrônicos de controle de presença dos servidores existentes nos ESF estão há diversos meses sem operacionalidade. Existe previsão para conserto ou troca de equipamentos?
 
Pedido de Informação nº 0092/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM).  Quanto foi gasto pelo Executivo Municipal de 1° de janeiro de 2017 até a presente data, com a castração dos cães de rua, especificando o número de machos e fêmeas esterilizados? Em caso positivo, foram recursos de que rubrica?
 
Pedido de Informação nº 0093/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Quantas entradas de garagem são permitidas por residência ou estabelecimentos?
 
Moção de Pesar nº. 0002/2019 - A Câmara Municipal de Júlio de Castilhos/RS, através de seus Vereadores, após ouvido o plenário, manifesta seu profundo pesar e suas condolências aos familiares e amigos, pelo falecimento do Senhor FERNANDO BASTOS DE SOUZA, ocorrido em 19 de maio de 2019 em nosso Município.
 
Estes Vereadores se unem neste momento, enlutados com a perda deste ente que foi pessoa que muito contribuiu para o nosso Município como cidadão; ex-Vereador e ex-Presidente desta Casa Legislativa. Na certeza que Deus conceda o descanso merecido, ficando assim na memória de todos que o conheceram em vida.

Moção de Pesar nº. 0003/2019 – O Vereador Carlos Basílio de Siqueira, manifesta seu profundo pesar e suas condolências aos familiares e amigos, pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ROBERTO MEDEIROS PEDROSO, ocorrido em 18 de maio de 2019 em nosso Município.
 
Este Vereador se une neste momento, enlutado com a perda deste ente que foi pessoa muito querida em nosso Município, conhecida em nosso convívio como seu Pedroso do Gás. Na certeza que Deus conceda o descanso merecido, ficando assim na memória de todos que o conheceram em vida. Transmita-se o teor desta à família enlutada.
 
Projetos Apresentados
 
Projeto de Lei Complementar 0003/2019 - Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal de Júlio de Castilhos.
 
Projeto de Lei Ordinária 0028/2019 - Altera o padrão de cargos no quadro geral de provimento efetivo, constante do art. 5º da Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011.
 
Nas explicações pessoais o vereador Frederico Santos Ferreira (PSB) se pronunciou sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 10 de junho, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 29/05/2019 - 09:09:17 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 31/05/2019 - 07:56:32 por: Bianca Souto Ribas

Notícias

Realizada 26ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 26ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 24/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

86ª Sessão Ordinária - 24/06/19
86ª Sessão Ordinária - 24/06/19

No dia 24 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 85/2019 da 85ª Sessão Ordinária.

Realizada 25ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 25ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 17/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

85ª Sessão Ordinária - 17/06/19
85ª Sessão Ordinária - 17/06/19

No dia 17 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 84/2019 da 84ª Sessão Ordinária.

84ª Sessão Ordinária - 11/06/19
84ª Sessão Ordinária - 11/06/19

No dia 10 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 83/2019 da 83ª Sessão Ordinária.
 

Realizada 24ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 24ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 10/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

Realizada 23ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 23ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 03/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

83ª Sessão Ordinária - 27/05/19
83ª Sessão Ordinária - 27/05/19

No dia 27 de maio de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 82/2019 da 82ª Sessão Ordinária.

Câmara de Vereadores entrega Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos.
Câmara de Vereadores entrega Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos.

Na noite da última segunda-feira, ontem, dia 27 de maio de 2019, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa foi realizada a Sessão Solene de entrega do Título de “Cidadã Castilhense”. A partir de projetos propostos pelo vereador Vinicius Zanela Razia (PSB), os demais vereadores aprovaram a iniciativa, autorizando a Câmara a conceder os Títulos às senhoras Miriam Linck Waihrich e Wanda Fleck de Lemos, através das Leis Municipais nº 3.363/2019 e 3.367/2019. 

Sessão Solene
Sessão Solene

Sessão Solene de Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos