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82ª Sessão Ordinária - 21/05/19

No dia 20 de maio de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 81/2019 da 81ª Sessão Ordinária.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Providência nº 0074/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja feito o empedramento do tambo na propriedade do Sr. Luciano do Rosário, no Assentamento Alvorada, considerando que o local está em péssimas condições.
 
Pedido de Providência nº 0075/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja feito o conserto da valeta que escoa água para dentro da lavoura da propriedade do Sr. Luciano do Rosário, no Assentamento Alvorada, considerando que está danificando o local.
 
Pedido de Providência nº 0076/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja feito o conserto do esgoto que passa em frente à casa de nº 261, na Rua Pedro Schorn, Vila União.
 
Pedido de Providência nº 0077/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Colocar um dreno no viaduto da Borges de Medeiros, sentido bairro centro, entre o muro e a mureta, para escoar a água que se acumula.
 
Pedido de Providência nº 0078/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Na Rua Osvaldo Aranha o bueiro existente nas proximidades do número 174 está recebendo uma quantidade excessiva de águas pluviais, não dando vazão. Se faz necessário a colocação de mais bueiro na referida rua, evitando sobrecarga de água no local referido.
 
Pedido de Providência nº 0079/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Patrolamento, ensaibramento (ou resíduo asfáltico) e compactação da Rua Aristides Gomes, Bairro Santa Júlia, fundos do estádio.
 
Indicação nº 0006/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB).  Consistente  em que o poder executivo através da secretaria competente realize uma obra necessária e urgente para que os transeuntes que necessitam acessar para atravessar os trilhos construindo aos moldes da prefeitura da cidade visinha de Tupanciretã que realizou uma passagem toda de concreto nivelando a passagem com a linha férrea em toda a extensão da passagem sendo que a obra irá proporcionará principalmente  cadeirantes e idosos ou pessoas que possuam alguma limitação física para se locomoverem  possam realizarem essa passagem com o mínimo de obstáculos e melhor segurança.
 
Pedido de Informação nº 0084/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Folhas ponto de todos os operários lotados na Secretaria de Obras de janeiro até abril, lista de servidores ocupantes de Funções Gratificadas (FG) e Cargos em Comissão (CC) lotados do parque de máquinas.
 
Pedido de Informação nº 0085/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Se é verdade que a empresa de ônibus que faz a linha 06 (seis) no Assentamento Ramada está cobrando o conserto de janelas de ônibus dos alunos? Esse ônibus está em condições de circular, de acordo com a legislação vigente?
 
Pedido de Informação nº 0086/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual a previsão para o conserto da estrada que passa pela residência do Sr. Noidi Pinheiro Rodrigues, na Comunidade Invernadinha, tendo em vista que as pedras estão para ser espalhadas há mais de um ano e meio.
 
Pedido de Informação nº 0087/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Se a Secretaria competente tem conhecimento de que um aluno da Escola Dolores Paulino passou mal no JERGS (Jogos Escolares do Rio Grande do Sul)? Foi prestado atendimento a este aluno? No local havia alguém da área da saúde para prestar atendimento?
 
Pedido de Informação nº 0088/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Consiste para que o Poder Executivo através da Secretaria de Educação informe se existe no quadro dos servidores das EMEIs e Escolas Municipais servidores aptos a prestarem primeiros socorros e que sejam qualificados para tanto. Bem como para que informe em caso de existir profissional quantos e em que período foram qualificados e ainda se existe previsão para disponibilização para outros servidores da educação se qualificarem. 
 
Projeto Aprovado por Maioria com voto contrário do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Emenda 0001/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, de 13 de maio de 2019, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 06 AO PL Nº 13/2019. (Proposta pelo Vereador Carlos Basílio de Siqueira – DEM, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação).  
 
Mensagem Retificativa nº 0006/2019 ao Projeto de Lei Ordinária 0013/2019 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Júlio de Castilhos/RS a firmar Convênio de Cooperação com os Municípios de Nova Palma/RS, Pinhal Grande/RS, Tupanciretã/RS, Quevedos/RS, São Martinho da Serra/RS, Itaara/RS, Fortaleza dos Valos/RS, Ivorá/RS, Silveira Martins/RS, Santa Maria/RS, Salto do Jacuí/RS, Boa Vista do Incra/RS e Estrela Velha/RS para a gestão associada de serviços públicos nas áreas limítrofes.
 
Parecer nº. 65/2019 e 66/2019 - Projeto Aprovado por Maioria com relatoria do Vereador Drausio Brandão (PSD) e Vereador Frederico Santos Ferreira (PSB).
 
Projetos Aprovados por Unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 0025/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico ESF, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
 
Parecer nº. 69/2019 e 70/2019 - Projeto e Pareceres Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB) e Vereador Frederico dos Santos Ferreira (PSB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0026/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Médicos, a fim de atenderem a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
 
Parecer nº. 71/2019 e 72/2019 - Projeto e Pareceres Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB) e Vereador Frederico dos Santos Ferreira (PSB). 
 
Projeto de Lei Ordinária 0027/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Professor para os Anos Iniciais – Ensino Fundamental, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
 
Parecer nº. 67/2019 e 68/2019 - Projeto e Pareceres Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB) e Vereador Frederico dos Santos Ferreira (PSB).
 
Nas explicações pessoais o vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB), vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM), vereador Frederico Santos Ferreira (PSB) e o vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 27 de maio, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 21/05/2019 - 09:31:33 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 23/05/2019 - 11:28:26 por: Bianca Souto Ribas

Notícias

Realizada 26ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 26ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 24/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

86ª Sessão Ordinária - 24/06/19
86ª Sessão Ordinária - 24/06/19

No dia 24 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 85/2019 da 85ª Sessão Ordinária.

Realizada 25ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 25ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 17/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

85ª Sessão Ordinária - 17/06/19
85ª Sessão Ordinária - 17/06/19

No dia 17 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 84/2019 da 84ª Sessão Ordinária.

84ª Sessão Ordinária - 11/06/19
84ª Sessão Ordinária - 11/06/19

No dia 10 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 83/2019 da 83ª Sessão Ordinária.
 

Realizada 24ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 24ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 10/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

Realizada 23ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 23ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 03/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

83ª Sessão Ordinária - 27/05/19
83ª Sessão Ordinária - 27/05/19

No dia 27 de maio de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 82/2019 da 82ª Sessão Ordinária.

Câmara de Vereadores entrega Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos.
Câmara de Vereadores entrega Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos.

Na noite da última segunda-feira, ontem, dia 27 de maio de 2019, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa foi realizada a Sessão Solene de entrega do Título de “Cidadã Castilhense”. A partir de projetos propostos pelo vereador Vinicius Zanela Razia (PSB), os demais vereadores aprovaram a iniciativa, autorizando a Câmara a conceder os Títulos às senhoras Miriam Linck Waihrich e Wanda Fleck de Lemos, através das Leis Municipais nº 3.363/2019 e 3.367/2019. 

Sessão Solene
Sessão Solene

Sessão Solene de Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos