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Realizada 20ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 13/05/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

Projeto de Lei Ordinária nº 024/2019 – Altera Dispositivo da Lei nº 3.608, de 13 de dezembro de 2018. 

O Projeto permaneceu baixado pelas comissões para melhor análise. 
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Projeto de Lei Ordinária 0025/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) médico ESF, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal. 

Com Relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB), com parecer favorável para deliberação e votação na Próxima Sessão Plenária Ordinária, com anuência das Comissões. 

Projeto de Lei Ordinária 0026/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Médicos, a fim de atenderem a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.

Com Relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB), com parecer favorável para deliberação e votação na Próxima Sessão Plenária Ordinária, com anuência das Comissões.

Projeto de Lei Ordinária 0027/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Professor para os Anos Iniciais – Ensino Fundamental, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Com Relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB), com parecer favorável para deliberação e votação na Próxima Sessão Plenária Ordinária, com anuência das Comissões.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001/2019 - Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Júlio de Castilhos, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 

Projeto permaneceu baixado na Comissão Especial, em aguardo da orientação jurídica solicitada.

A próxima Reunião das Comissões será realizada dia 20/05/19, segunda-feira, às 14h.
 
A Câmara de Vereadores está sempre aberta ao público.
Compareça e faça parte!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/05/2019 - 09:44:47 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 14/05/2019 - 09:44:47 por: Bianca Souto Ribas

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