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Realizada 17ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 22/04/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

Mensagem Retificativa 006/2019 ao Projeto de Lei Ordinária 0013/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com os Municípios de Nova Palma/RS, Pinhal Grande/RS, Tupanciretã/RS, Quevedos/RS, São Martinho da Serra/RS, Itaara/RS e Fortaleza dos Valos/RS, para a gestão associada de serviços públicos nas áreas limítrofes.

O Relator da Comissão solicitou anteriormente que fosse informado como é feita hoje a gestão associada de serviços públicos nas áreas limítrofes em relação à parte da saúde e transporte escolar. Projeto permaneceu baixado na Comissão, em aguardo das Informações. 

Projeto de Lei Ordinária 0018/2019 - Altera a estrutura organizacional do poder executivo municipal, criando vagas e extinguindo cargos, no quadro de cargos em comissões e função gratificada, dando nova redação ao art. 17 da lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011.

Estiveram presentes, conforme convocação feita na última reunião, a Secretária de Administração Senhora Maria de Fátima Ferreira, o Secretário da Fazenda Senhor Antônio Bezerra e a Assessora Jurídica Lisiane Martins Ferraz Castilhos. Explicaram os presentes aos Vereadores que a alteração vem em função de reformar a estrutura administrativa de vagas e cargos, sendo que se está apenas criando vagas e extinguindo cargos, não cabendo impacto orçamentário. Na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com Relatoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB), foi dado parecer contrário à matéria. Acompanharam o relatório os Vereadores Dartagnan da Silva Portella (PSDB) e Drausio Brandão (PSD), foram contrários ao relatório os Vereadores Antônio Aristides Avozani (PP) e Vereador Diego Pereira Aquino (PSB). Na Comissão de Constituição, Justiça e redação, foi dado parecer favorável pelo relator Frederico dos Santos Ferreira (PSB), sendo este acompanhado pelo vereador Vinícius Zanela Razia (PSB). Foram contrários os Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM), José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB), sendo rejeitado o parecer. Foi nomeado pelo presente o Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM) como novo relator. Este emitiu parecer contrário ao projeto, acompanharam o Relator os vereadores Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). Foram contrários ao relatório os Vereadores Vinícius Zanela Razia (PSB) e Frederico Santos Ferreira (PSB). Portanto o projeto está apto a ir à votação em Plenário. 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001/2019 - Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Júlio de Castilhos, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 

Projeto permaneceu baixado na Comissão a pedido do Presidente da Comissão, para melhor análise.
 

Projeto de Lei do Legislativo 0007/2019 - Dispõe sobre a colocação de quadro informativo em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde com informações sobre os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontologistas que realizam atendimento ao público.

Com relatoria dos Vereadores Diego Pereira Aquino (PSB) e vereador Frederico dos Santos Ferreira (PSB), com parecer favorável para deliberação e votação na próxima Sessão Plenária Ordinária, com a anuência das Comissões.

A próxima Reunião das Comissões será realizada dia 29/04/19, segunda-feira, às 14h.
 
A Câmara de Vereadores está sempre aberta ao público.
Compareça e faça parte!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 23/04/2019 - 10:53:14 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 23/04/2019 - 10:53:14 por: Bianca Souto Ribas

Notícias

Realizada 26ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 26ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 24/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

86ª Sessão Ordinária - 24/06/19
86ª Sessão Ordinária - 24/06/19

No dia 24 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 85/2019 da 85ª Sessão Ordinária.

Realizada 25ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 25ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 17/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

85ª Sessão Ordinária - 17/06/19
85ª Sessão Ordinária - 17/06/19

No dia 17 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 84/2019 da 84ª Sessão Ordinária.

84ª Sessão Ordinária - 11/06/19
84ª Sessão Ordinária - 11/06/19

No dia 10 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 83/2019 da 83ª Sessão Ordinária.
 

Realizada 24ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 24ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 10/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

Realizada 23ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 23ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 03/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

83ª Sessão Ordinária - 27/05/19
83ª Sessão Ordinária - 27/05/19

No dia 27 de maio de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 82/2019 da 82ª Sessão Ordinária.

Câmara de Vereadores entrega Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos.
Câmara de Vereadores entrega Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos.

Na noite da última segunda-feira, ontem, dia 27 de maio de 2019, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa foi realizada a Sessão Solene de entrega do Título de “Cidadã Castilhense”. A partir de projetos propostos pelo vereador Vinicius Zanela Razia (PSB), os demais vereadores aprovaram a iniciativa, autorizando a Câmara a conceder os Títulos às senhoras Miriam Linck Waihrich e Wanda Fleck de Lemos, através das Leis Municipais nº 3.363/2019 e 3.367/2019. 

Sessão Solene
Sessão Solene

Sessão Solene de Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos