100%

79ª Sessão Ordinária - 15/04/19

No dia 15 de abril de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 78/2019 da 78ª Sessão Ordinária.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informação nº 0062/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM).  Que seja informado se há previsão da construção de lombada e/ou faixa de segurança nas proximidades do restaurante bistrô, nº. 315, na rua Barão do Rio Branco, conforme o pedido de providências nº. 157/2018, de 12 de dezembro de 2018.
 
Pedido de Informação nº 0063/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja encaminhada a tabela de horários do Ginásio Mário Vilamil de Vargas e do Poliesportivo.
 
Pedido de Informação nº 0064/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual foi o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal referente aos horários que foram pagos no Ginásio Mário Vilamil de Vargas e no Poliesportivo, nos anos de 2018 e no decorrer de 2019.
 
Pedido de Informação nº 0065/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Quais as providências que estão sendo tomadas para a construção do banheiro no campo de futebol do Bairro Santa Izabel?
 
Pedido de Informação nº 0066/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Existe alguma previsão para realização de melhorias no campo de futebol do Bairro Tancredo Neves?
 
Pedido de Informação nº 0067/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual é a origem dos materiais/entulhos que se encontram no Ginásio Mário Vilamil de Vargas e por quais razões foram depositados naquele local?
 
Pedido de Providência nº 0061/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja feito o conserto no calçamento da Rua Romário Onofrio, próximo ao nº. 161.
 
Pedido de Providência nº 0062/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM).  Que seja construída uma lombada nas proximidades do Supermercado Vila Rica.
 
Pedido de Providência nº 0063/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja feita reparação da haste do poste de iluminação pública nas proximidades do nº 399, na Rua Ângelo Didonet.
 
Pedido de Providência nº 0064/2019 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que seja realizada a limpeza dos entulhos que estão depositados no cemitério de Val de Serra, visto que ali está aparecendo um elevado número de cobras em razão situação que se encontra o local.
 
Pedido de Providência nº 0065/2019 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que seja consertada e ensaibrada a Rua E, da quadra E, do Bairro Tancredo Neves.
 
Pedido de Providência nº 0066/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja feito patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Professora Elisa, na parte que não será pavimentada, bem como colocados de bueiros para drenar a água na vala existente na altura do endereço de número 506 e a casa ao lado, devido ao acúmulo de água da chuva estar causando erosão. Se necessário, tenho fotos do local.
 
Projetos Aprovados por Unanimidade
 
Mensagem Retificativa nº 0005/2019 a Mensagem Retificativa nº 0004/2019 ao Projeto de Lei Ordinária 0005/2019 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá normas gerais para a sua aplicação.
 
Parecer nº. 46 /2019 e 47 /2019 - Projeto e Pareceres Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB) e Vereador Frederico dos Santos Ferreira (PSB).
 
Mensagem Retificativa nº 0007/2019 ao Projeto de Lei Complementar 0002/2019 - Altera por nova redação e acréscimo de dispositivos a Lei Complementar nº 16/2006 e dá outras providências.
 
Parecer nº. 50/2019 - Projeto e Parecer Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB). 
 
Projeto de Lei Ordinária 0014/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão total do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às entidades culturais, recreativas ou esportivas, com fato gerador do tributo até 31 de dezembro de 2018.
 
Parecer nº. 44/2019 e 45/2019 - Projeto e Parecer Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB) e Vereador Frederico dos Santos Ferreira (PSB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0019/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) titular e 03 (três) suplentes para Conselheiro Tutelar do COMDICA, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
 
Parecer nº. 48/2019 e 49/2019 - Projeto e Parecer Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB) e Vereador Frederico dos Santos Ferreira (PSB). 
 
Projeto Apresentado
 
Projeto de Lei do Legislativo 0007/2019 - Dispõe sobre a colocação de quadro informativo em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde com informações sobre os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontologistas que realizam atendimento ao público.
 
Nas explicações pessoais o vereador Drausio Brandão (PSD), vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM), vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB) e vereador Diego Pereira Aquino (PSB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade Castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 29 de abril, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 16/04/2019 - 09:34:00 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 16/04/2019 - 09:34:00 por: Bianca Souto Ribas

Notícias