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76ª Sessão Ordinária - 18/03/19

No dia 18 de março de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 75/2019 da 75ª Sessão Ordinária.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informação nº 0040/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Em complemento à resposta ao Pedido de Informação nº 24/2019, solicito informações de quais as medidas que serão tomadas pela Secretaria competente após a visita na residência da Sra. Clarice Silveira.
 
Pedido de Informação nº 0041/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB).  Que o Poder Executivo informe a relação dos fiscais tributários do município.
 
Pedido de Informação nº 0042/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o Poder Executivo informe por meio da Secretaria competente o porquê de não mais poderem ser realizadas festinhas de aniversário de alunos das escolas da rede Municipal de Educação Infantil.
 
Pedido de Informação nº 0043/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Onde se encontra e se está sendo utilizado o guincho novo, que vai acoplado ao caminhão, pertencente à Secretaria de Agricultura? O equipamento está sendo utilizado?
 
Pedido de Informação nº 0044/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quem é o responsável pelo esgoto que corre em algumas ruas, como nas proximidades da Oficina do Valsair?
 
Pedido de Informação nº 0045/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Existe alguma empresa credenciada e contratada pelo Município para fazer a sucção dos poços negros, nas propriedades que não possuem rede de esgotos?
 
Pedido de Informação nº 0046/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quantos trailers de lanches possuem alvará de licenciamento e funcionamento na Praça Central da Matriz? Que seja informado quem são os respectivos proprietários e o valor mensal e individual cobrados.

Pedido de Providência nº 0048/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o Poder Executivo realize com urgência o conserto do acesso secundário à Sede do Município, pois do trevo da BR-149 até a altura da empresa Cerealista Dom Manoel a via encontra-se muito deteriorada, assim intransitável.
 
Pedido de Providência nº 0049/2019 – Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). Que o Poder Executivo realize a construção de um abrigo na parada de ônibus existente no final do Bairro Tancredo Neves, onde 17 (dezessete) crianças ficam esperando o transporte expostas às intempéries.
 
Pedido de Providência nº 0050/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que o Poder Executivo estude a possibilidade de nomeação em cargo de confiança (CC) da estagiária Edicléia Banalett, que hoje ocupa uma vaga CIEE. Justifico este pedido tendo em vista o merecimento e a dedicação com a qual que desempenha suas funções, sendo muito elogiada pelos usuários do serviço de saúde.
 
Pedido de Providência nº 0051/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que o Poder Executivo realize o ensaibramento (ou a aplicação de resíduo asfáltico), com compactação na estrada denominada Rincão dos Fruetts.
 
Indicação nº 0003/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja encaminhada a esta Casa matéria Legislativa, conforme modelo em anexo, para concessão de isenção de imposto territorial predial urbano (IPTU) aos munícipes portadores de neoplasia maligna (tumor maligno) devidamente diagnosticada por junta médica oficial do Município de Júlio de Castilhos/RS.     

Moção Honrosa de Reconhecimento nº 0001/2019 - Autoria do Vereador Diego Pereira Aquino (PSB). MOCÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO em homenagem a RAFAEL SCREMIN e VINICIUS BORGES – SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR DE JÚLIO DE CASTILHOS/RS, pelos relevantes serviços prestados e comprometimento com a Comunidade Castilhense.
 
Projetos Apresentados 
 
Projeto de Lei Ordinária 0015/2019 - Altera o padrão de cargo no quadro geral de provimento efetivo, constante do art. 5º da Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011.
 
Projeto de Lei Ordinária 0016/2019 - Cria gratificação por função - GF para servidor ocupante de cargo efetivo que desempenha atividades de natureza especial do Município de Júlio de Castilhos-RS.
 
Projeto de Lei Ordinária 0017/2019 - Cria gratificação por função - GF para servidor ocupante de cargo efetivo que desempenha atividades de natureza especial do Município de Júlio de Castilhos-RS.
 
Projeto de Lei Ordinária 0018/2019 - Altera a estrutura organizacional do poder executivo municipal, criando vagas e extinguindo cargos, no quadro de cargos em comissões e função gratificada, dando nova redação ao art. 17 da lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011.
 
Projeto de Lei Ordinária 0019/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Titular e 03 (três) suplentes para Conselheiro Tutelar do COMDICA, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
 
Projeto de Lei Ordinária 0020/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento de 2019, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundo de anulação de dotação do vínculo da Fonte de Recurso 0050- RPPS. 
 
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001/2019 - Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Júlio de Castilhos, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 
 
Nas explicações pessoais o vereador Vinícius Zanela Razia (PSB) e vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 25 de março, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 19/03/2019 - 09:27:15 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 19/03/2019 - 09:27:15 por: Bianca Souto Ribas

Notícias

Realizada 26ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 26ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 24/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

86ª Sessão Ordinária - 24/06/19
86ª Sessão Ordinária - 24/06/19

No dia 24 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 85/2019 da 85ª Sessão Ordinária.

Realizada 25ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 25ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 17/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

85ª Sessão Ordinária - 17/06/19
85ª Sessão Ordinária - 17/06/19

No dia 17 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 84/2019 da 84ª Sessão Ordinária.

84ª Sessão Ordinária - 11/06/19
84ª Sessão Ordinária - 11/06/19

No dia 10 de junho de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 83/2019 da 83ª Sessão Ordinária.
 

Realizada 24ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 24ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 10/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

Realizada 23ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 23ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 03/06/19, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) - PRESIDENTE,  Frederico Santos Ferreira (PSB) – RELATOR, Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Zanela Razia (PSB), e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Dartagnan da Silva Portella (PSDB) - PRESIDENTE, Antônio Derlei da Silva (MDB) - RELATOR, Drausio Portella Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP), Diego Pereira Aquino (PSB).

83ª Sessão Ordinária - 27/05/19
83ª Sessão Ordinária - 27/05/19

No dia 27 de maio de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 82/2019 da 82ª Sessão Ordinária.

Câmara de Vereadores entrega Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos.
Câmara de Vereadores entrega Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos.

Na noite da última segunda-feira, ontem, dia 27 de maio de 2019, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa foi realizada a Sessão Solene de entrega do Título de “Cidadã Castilhense”. A partir de projetos propostos pelo vereador Vinicius Zanela Razia (PSB), os demais vereadores aprovaram a iniciativa, autorizando a Câmara a conceder os Títulos às senhoras Miriam Linck Waihrich e Wanda Fleck de Lemos, através das Leis Municipais nº 3.363/2019 e 3.367/2019. 

Sessão Solene
Sessão Solene

Sessão Solene de Título de “Cidadã Castilhense” a Senhora Miriam Linck Waihrich e a Senhora Wanda Fleck de Lemos