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72ª Sessão Ordinária - 04/02/19

No dia 04 de fevereiro de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 71/2019 da 71ª Sessão Ordinária.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informação nº 0009/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual a previsão para construção do banheiro no campo de futebol da Vila Santa Izabel? Existe previsão para colocar e arrumar a areia na quadra ao lado do campo de futebol da Vila Santa Izabel?
 
Pedido de Informação nº 0010/2019 – Autoria do Vereador Vinícius Zanela Razia (PSB). Qual a possibilidade/previsão para que seja feita uma faixa de segurança na Avenida Salgado Filho, especificadamente no trecho entre a Rótula do Triângulo até a Rua Joaquin B. da Rocha?
 
Pedido de Informação nº 0011/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja informado sobre o contrato de locação existente entre o Município e a União, referente ao prédio onde funciona a Secretária da Saúde.
 
Pedido de Informação nº 0012/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Em relação aos “beira-trilhos” (pessoas que construíram residência na faixa de domínio da rede rodoviária Federal), que sem prestadas as seguintes informações: Qual a real situação dos “beira-trilhos” na cidade de Júlio de Castilhos? Quantas famílias foram notificadas? Quantas famílias encontram-se na área de risco? Quais são as providências que foram tomadas pelo Jurídico da Prefeitura com relação a este assunto?
 
Pedido de Informação nº 0013/2019 – Autoria do Vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB). Quais os procedimentos que o Município vem implementando quando das solicitações dos munícipes, para efetuarem esgotamento de poços negros ou então a ligação dos mesmos na rede de esgoto?
 
Pedido de Providência nº 0018/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja colocada e arrumada areia da quadra de esportes da Comunidade do Cerrito.
 
Pedido de Providência nº 0019/2019 – Autoria do Vereador Vinícius Zanela Razia (PSB). Que seja realizada a pintura da sinalização das paradas de ônibus do Município, principalmente a que se encontra em frente às Lojas Becker e em frente ao Bar do Gilson na Avenida Convenção.

Pedido de Providência nº 0020/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Reitera-se o Pedido de Providências nº 152/2018, solicitando o ensaibramento (ou resíduo asfáltico) e compactação da Rua Solon Lemos e Rua Professora Eliza, bem como os acessos às propriedades existentes nas vias.
 
Projetos Aprovados por Unanimidade
 
Mensagem Retificativa nº 0002/2019 ao Projeto de Lei Ordinária 0046/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.507, de 19 de abril de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do Município de Júlio de Castilhos. 
 
Parecer nº. 10/2019 e nº. 11/2019 - Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB).
 
Mensagem Retificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei Ordinária 0003/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Professor de Português/Inglês para os Anos Finais – Ensino Fundamental, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 
 
Parecer nº. 12/2019 e nº. 13/2019 - Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB).
 
Mensagem Retificativa nº 0003/2019 ao Projeto de Lei Ordinária 0004/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento em parcela única do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU/2019.
 
Parecer nº. 14/2019 e nº. 15/2019 - Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0008/2019 - Concede incentivo salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF, através de repasse efetuado pela União.
 
Parecer nº. 16/2019 e nº. 17/2019 - Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0009/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fisioterapeuta, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
 
Parecer nº. 18/2019 e nº. 19/2019 - Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0010/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 2.742, de 16 de abril de 2010 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
 
Parecer nº. 24/2019 e nº. 25/2019 - Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0011/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um). Médico ESF, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
 
Parecer nº. 26/2019 e nº. 27/2019 - Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB).
 
Projetos Apresentados
 
Projeto de Lei do Legislativo 0002/2019 - Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.
 
Projeto de Lei Complementar do Legislativo 0001/2019 - Altera por nova redação o inc. I e acrescenta o §3º e §4º ao art. 131 e altera por nova redação o art. 133, da Lei nº 772, de 09 de abril de 1979 – Código de Posturas do Município de Júlio de Castilhos.
 
Projeto de Lei Ordinária 0012/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um). Médico ESF, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.     
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Drausio Portella Brandão (PSD), vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB), vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Frederico Santos Ferreira (PSB) e vereador Diego Pereira Aquino (PSB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 11 de fevereiro, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/02/2019 - 10:23:12 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 05/02/2019 - 10:23:12 por: Bianca Souto Ribas

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