100%

71ª Sessão Ordinária - 28/01/19

No dia 28 de janeiro de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 70/2019 da 70ª Sessão Ordinária.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informação nº 0007/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Existe um plano de recuperação do asfalto de nossa cidade, considerando que está deteriorado, inclusive com trechos esburacados e vida útil vencida?
 
Pedido de Informação nº 0008/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quais providências foram tomadas para a colocação de iluminação pública em frente ao CTG Porteira Aberta, em Santo Antão, considerando que a entidade recolhe a taxa referida, mas não usufrui da mesma?

Pedido de Providência nº 0008/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o Demudes estude a possibilidade da construção de mais uma quadra de areia para que as crianças possam brincar à tardinha devido à quadra de voleibol ser usada pelos adultos em horários de treino. Repasso este pedido de vários pais os quais seus filhos pequenos questionam o porquê de não haver mais espaço com areia, também, no caso de atendido o pedido que se possível seja construído mais esse espaço em um local com sombra para melhor abrigar as crianças.

Pedido de Providência nº 0009/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o Poder Executivo tome providências quanto à manutenção da rodovia que dá acesso ao Distrito Industrial, pois em breve ocorrerá o 47º Rodeio Estadual, do município de Júlio de Castilhos. Justifico este pedido pelo fato de a rodovia ser um cartão de visitas do município, juntamente da imagem de nossa senhora que se encontra ao lado do acesso, apesar de esta ser de propriedade privada. Sendo assim, é importante que esta via esteja em boas condições de tráfego, causando boa impressão a quem é de outro Município e vem prestigiar nossos eventos.

Pedido de Providência nº 0010/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que a Secretaria de Obras, infraestrutura e trânsito proceda no sentido de ajustar a sinalização vertical/horizontal, de acordo com o manual brasileiro de sinalização de trânsito, na Avenida Salgado Filho. Ainda, que sejam tomadas providências também quanto à iluminação no local. Faço este pedido em função de ter visto manifestação a respeito do tema nas redes sociais.

Pedido de Providência nº 0011/2019 – Autoria do Vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB). Que o material que foi doado pelo DNIT (resíduo asfáltico) e que está estocado em uma propriedade particular seja colocado, urgentemente, em todas as ruas sem pavimentação, visto que estão em péssimas condições de trafegabilidade, além de barro e poeira. A providência poderá ser atendida nesse momento, visto que o ano eleitoral se findou em 31/12/2018, o que era impedimento para sua distribuição, de acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo.

Pedido de Providência nº 0012/2019 – Autoria do Vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB). Que seja efetuada manutenção urgente do trecho compreendido entre o trevo secundário da BR-158, que dá acesso ao Município de Júlio de Castilhos até o trevo da RS-527, próximo ao acesso do Distrito Industrial. Tal solicitação faz-se necessária, primeiramente, em razão de iminente perigo de acidentes. Além disso, são várias as solicitações de pessoas da comunidade, bem como o fato de se tratar do acesso ao nosso Município. Também, enviamos esse pedido de providências ao Executivo pois, nas Redes Sociais, encontramos publicação onde existe uma consulta à ouvidoria do DAER indagando sobre a responsabilidade da manutenção do trecho referido (em anexo), onde responde que o mesmo não faz parte da malha rodoviária do Departamento. Portanto, entendemos ser do Município de Júlio de Castilhos, a responsabilidade de manutenção do respectivo trecho. Caso o Município entenda não ser o responsável, que solicite providências urgentes a quem entender.

Pedido de Providência nº 0013/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que sejam realizadas obras de melhorias (colocação de bueiros) na extensão do terreno da casa de nº. 506, na Rua Professora Elisa, Bairro dos Eucaliptos, nas proximidades com a rodoviária.       

Pedido de Providência nº 0014/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize obras de revitalização com limpeza, aterramento, colocação de bancos e brinquedos para serem ocupados pelas crianças na Praça 14 de Julho, no Centro - Baixo.

Pedido de Providência nº 0015/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que sejam realizados serviços de melhorias na Rua Euzébio Ilha da Rosa, Centro, na Rua que dá acesso ao centro e à Fonte Pública. As referidas melhorias consistem no patrolamento, colocação de saibro e revisão de tubulações de esgoto, informando que o essencial seria a construção de calçamento.    

Pedido de Providência nº 0016/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o Poder Executivo realize patrolamento e ensaibramento da estrada que liga o Município de Júlio de Castilhos à Tupanciretã e ainda sejam realizados de ensaibramento e patrolamento na comunidade Santa Júlia. 

Pedido de Providência nº 0017/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na ​Praça Pública da Comunidade Santa Isabel, disponibilizando mais bancos fixos e instalando brinquedos para as crianças da comunidade e visitantes.

Indicação nº 0002/2019 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja analisada a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei (nos moldes do Projeto de Lei Sugestão em anexo), dispondo sobre a Obrigatoriedade das Empresas Concessionárias de Serviços Públicos de água e esgoto, luz, gás, telefone e outras, de consertar valas e buracos abertos em vias e passeios públicos quando da realização de serviços de instalação, manutenção ou conserto.
 
Projetos Aprovados
 
Projeto de Decreto Legislativo 0001/2019 - Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do Sul, que é favorável à aprovação das contas do exercício 2016 da administradora Vera Maria Schornes Dalcin. 
 
Projeto de Lei do Legislativo 0001/2019 - Altera a Lei nº 3.176, de 08 de abril de 2014, dispondo sobre o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Júlio de Castilhos/RS, e dá outras providências.
 
Parecer nº. 08/2019 e nº. 09/2019 -  Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB).
      
Projeto de Lei Ordinária 0006/2019 - Autoriza o Município de Júlio de Castilhos/RS a repassar valores ao Hospital Bernardina Salles de Barros.
 
Parecer nº. 04/2019 e nº. 05/2019 -  Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0007/2019 - Altera o art. 1º e 5º da Lei nº 2.493, de 09 de janeiro de 2007, dispondo sobre o valor do auxílio alimentação. 
 
Parecer nº. 06/2019 e nº. 07/2019 -  Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB). 
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Frederico Santos Ferreira (PSB), vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM), vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) e Drausio Portella Brandão (PSD) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 04 de fevereiro, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 29/01/2019 - 10:27:51 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 05/02/2019 - 10:20:21 por: Bianca Souto Ribas

Notícias