100%

70ª Sessão Ordinária - 21/01/19

No dia 21 de janeiro de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 69/2018 da 69ª Sessão Ordinária.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições: 
 
Pedido de Informação nº 0002/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja encaminhada a esta casa cópia completa, inclusive os empenhos relacionados, do contrato administrativo nº. 42/2018.
 
Pedido de Informação nº 0003/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Os servidores da Secretaria da Agricultura estão recebendo os EPIs adequadamente? Há fiscalização quanto ao uso?
 
Pedido de Informação nº 0004/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM).  Que seja encaminhada a relação completa de cargos de confiança (CC), funções gratificadas (FG), incluindo secretários, prefeito e vice, com respectivas funções e salários, na data de 16 de janeiro de 2019.
 
Pedido de Informação nº 0005/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Existe alguma cláusula no contrato com a empresa que recolhe lixo domiciliar em Júlio de Castilhos, no sentido de que os funcionários devem fazer o recolhimento dos entulhos também no município de Itaara?
 
Pedido de Informação nº 0006/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Existe previsão para que as entidades e times possam retornar a utilizar seus horários normais nos Ginásios do Município?
 
Pedido de Providência nº 0006/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que a Secretaria da Agricultura tome providências em relação ao coqueiro que está prestes a cair na parte dos fundos do prédio que ocupa, pois, a queda deste poderá ocasionar grandes estragos na rede de energia elétrica que fica nas proximidades, fazendo com que os moradores dos arredores acabem ficando sem energia elétrica e tenham outros prejuízos.
 
Pedido de Providência nº 0007/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Arrumar o acesso no entroncamento da Avenida Fernando Abott com a Rua Flores da Cunha (perimetral), tendo em vista que há excesso de terra (poeira) acumulada em dias de tempo bom e acúmulo de água, com as chuvaradas. Pois, devido as manobras das carretas pesadas, acabou "afundando" o acesso.
 
Projeto Aprovado por Maioria com voto contrário do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0049/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 2.723 de 19 de janeiro de 2010 que institui, por tempo indeterminado, subsídio financeiro mensal ao serviço de transporte coletivo público de Júlio de Castilhos - RS.
 
Parecer nº. 01/2018 e nº. 02/2018 -  Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Frederico Santos Ferreira (PSB). 
 
Projetos Apresentados
 
Projeto de Lei Ordinária 0008/2019 - Concede incentivo salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF, através de repasse efetuado pela União.
 
Projeto de Lei Ordinária 0011/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
 
Projeto de Lei Ordinária 0010/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 2.742, de 16 de abril de 2010 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
 
Projeto de Lei Ordinária 0009/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fisioterapeuta, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
 
Nas explicações pessoais o Vereador Frederico Santos Ferreira (PSB) se pronunciou sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 28 de janeiro, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 22/01/2019 - 09:16:35 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 22/01/2019 - 09:20:53 por: Bianca Souto Ribas

Notícias