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69ª Sessão Ordinária 14/01/2019

No dia 14 de janeiro de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 68/2018 da 68ª Sessão Ordinária, e a Ata nº 12/2018 da 12ª Sessão Extraordinária.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Indicação nº 0001/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja analisada a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei (nos moldes do Projeto de Lei Sugestão em anexo), dispondo sobre a regulamentação de realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Júlio de Castilhos.
 
Pedido de Informação nº 0001/2019 – Autoria do Vereador Diego Pereira Aquino (PSB). Qual foi a arrecadação do Município com IPTU referente aos imóveis da comunidade de Val de Serra, nos últimos dois anos?
 
Pedido de Informação nº 0001/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja feito patrolamento, ensaibramento e compactação da estrada geral de Júlio de Castilhos a São João dos Mellos, incluindo os corredores dos Portella, Pompílio Moro e Limoeiro, em Santo Antão.
 
Pedido de Informação nº 0002/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Reiterar o pedido feito em dezembro de 2018, para a Rua I, no bairro Tancredo Neves, no sentido de patrolar, ensaibrar e compactar. Além da limpeza, com roçadura, em virtude do matagal.
 
Pedido de Informação nº 0003/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Pimenta de Moura, no bairro Centro-Baixo.
 
Pedido de Informação nº 0004/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja realizada a colocação de uma lixeira maior na esquina das Rua Dom Érico Ferrari com Luiz Araújo.
 
Pedido de Informação nº 0005/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja realizada operação tapa buracos na Rua Lourenço Pinto Ribas, entre a rua Flores da Cunha e João Fonseca Paim. Pois, está completamente esburacada. 
 
Requerimento do Poder Executivo solicitando autorização para gozo de férias 17 (dezessete) dias do Prefeito Municipal João Vestena, no período compreendido entre 15/01/2019 a 31/01/2019.
 
Projeto Aprovado por Unanimidade
 
Projeto de Lei Complementar 0003/2018 - Altera os anexos 1.4.2 e 1.4.4 do artigo 150 da Lei Complementar nº 42, de 02 de janeiro de 2014 – Plano Diretor Urbano Ambiental do Município de Júlio de Castilhos.
 
Parecer nº. 105 /2018 -  Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria do Vereador Diego Pereira Aquino (PSB).
 
Mensagem Retificativa Integral ao Projeto de Lei Ordinária 0047/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 3.399, de 21 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema da Cultura do Município de Júlio de Castilhos, seus principais objetivos, organização, gestão e financiamento.
 
Parecer nº. 103/2018 e 104/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo Cesar Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projetos Apresentados
 
Projeto de Lei Ordinária 0001/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 12 (doze) Professores – Educação Infantil, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
 
Projeto de Lei Ordinária 0002/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 14 (quatorze) Professores para os Anos Iniciais – Ensino Fundamental, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
 
Projeto de Lei Ordinária 0003/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Professor de Português/Inglês para os Anos Iniciais – Ensino Fundamental, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
 
Projeto de Lei Ordinária 0004/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento em parcela única do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU/2019.
 
Projeto de Lei Ordinária 0005/2019 - Dá nova redação à Lei n.º 2.812 de 24 de novembro de 2010, Lei nº 3.047, de 29 de maio de 2013, Lei nº 3.259, de 17 de setembro de 2014, Lei nº 3.326 de 1º de abril de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá normas gerais para sua aplicação, conforme Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, e Resolução do Conanda nº 170, de 10 de dezembro de 2014.
 
Projeto de Lei Ordinária 0006/2019 - Autoriza o Município de Júlio de Castilhos/RS a repassar valores ao Hospital Bernardina Salles de Barros.
 
Projeto de Lei Ordinária 0007/2019 - Altera o art. 1º e 5º da Lei nº 2.493, de 09 de janeiro de 2007, dispondo sobre o valor do auxílio alimentação. 
 
Projeto de Lei do Legislativo 0001/2019 - Altera a Lei nº 3.176, de 08 de abril de 2014, dispondo sobre o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Júlio de Castilhos/RS, e dá outras providências.
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Frederico Santos Ferreira (PSB) e Diego Pereira Aquino (PSB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 21 de janeiro, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
 Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/01/2019 - 10:39:45 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 22/01/2019 - 09:17:17 por: Bianca Souto Ribas

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