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66ª Sessão Ordinária 03/12/2018

No dia 03 de dezembro de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 65/2018 da 65ª Sessão Ordinária.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Providência nº 152/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja feito patrolamento, ensaibramento e compactação da Rua Solon Lemos e os acessos às propriedades existentes na via.
 
Pedido de Providência nº 153/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja feito patrolamento, ensaibramento e compactação da Rua Professora Elisa e os acessos às propriedades existentes na via.
 
Pedido de Providência nº 154/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja efetuada a instalação de um Chimarródromo no Parque João Vieira.
 
Pedido de Informação nº 188/2018 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Quais são os tributos municipais (por exemplo, IPTU, ISS, etc.) que a empresa Sulfrigo está obrigada a adimplir e se existe alguma Isenção Fiscal em prol da empresa referida.
 
Projeto Aprovado por Unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 0044/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.177, de 08 de abril de 2014 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
 
Parecer nº. 85/2018 e 86/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo Cesar Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB). 
 
Projetos Apresentados
 
Projeto de Lei Ordinária 0046/2018 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.507, de 19 de abril de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do Município de Júlio de Castilhos.
 
Projeto de Lei Ordinária 0047/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 3.399, de 21 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema da Cultura do Município de Júlio de Castilhos, seus principais objetivos, organização, gestão e financiamento.
 
Projeto de Lei Complementar 0003/2018 - Altera os anexos 1.4.2 e 1.4.4 do artigo 150 da Lei Complementar nº 42, de 02 de janeiro de 2014 – Plano Diretor Urbano Ambiental do Município de Júlio de Castilhos.
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB), Frederico Santos Ferreira (PSB) e Carlos Basílio de Siqueira (DEM) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 10 de dezembro, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
 Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 04/12/2018 - 09:14:47 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 12/12/2018 - 10:12:26 por: Bianca Souto Ribas

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