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65ª Sessão Ordinária 26/11/18

No dia 26 de novembro de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 64/2018 da 64ª Sessão Ordinária.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Indicação nº 28/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Possibilidade de incluir todos os funcionários públicos municipais na lista prioritária para recebimento da vacina H1N1.
 
Indicação nº 29/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o Poder Executivo proceda à sua adesão à Ata de Registro de Preços do Ministério do Desenvolvimento Social para que o Município de Júlio de Castilhos seja contemplado com o recebimento do MOB-Suas, carros e micro-ônibus destinados a ampliar o atendimento às famílias em vulnerabilidade social que integram a Rede do Sistema único de Assistência Social (Suas), com base nas Portarias Ministeriais nº 2.600: Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social – MOB SUAS, Portaria nº 2.601 – Uso dos recursos transferido fundo a fundo pelo MDS para o incremento temporário e a estruturação da Rede SUAS e Portaria 2.604 – Torna Pública a relação de Municípios aptos a receberem veículos padronizados do Suas.

Indicação nº 30/2018 - Autoria do Vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB). Que seja analisada a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei (nos moldes do Projeto de Lei Sugestão em anexo), dispondo sobre a criação do Centro Histórico de Júlio de Castilhos.
 
Pedido de Informação nº 175/2018Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Se foram concluídas e entregues todas as casas do projeto minha casa, minha vida, no bairro Santo Antônio? Relação completa dos contemplados.

Pedido de Informação nº 176/2018Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quantos vigias estão trabalhando na Quadrinha Municipal? Quais os horários semanais e quais os horários de finais de semana e feriados?

Pedido de Informação nº 177/2018Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quais os critérios adotados para distribuição de vagas no EMEI Elza Rigon? Justifica-se pelas longas filas formadas durante os dias que antecediam a distribuição de vagas.

Pedido de Informação nº 178/2018Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que sejam encaminhadas as cópias das folhas pontos de cada operador de máquina pesada e motorista da secretaria de obras.

Pedido de Informação nº 179/2018Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que sejam encaminhadas as cópias dos seguintes empenhos: 7502/2018; 7505/2018; 494/2018, 045/2018.

Pedido de Informação nº 180/2018Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual a previsão para realizar os reparos nas estradas das Comunidades São João da Ramada, Ramada Sede, Invernadinha e Assentamento Alvorada?

Pedido de Informação nº 181/2018Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Existe previsão para o conserto do esgoto que corre “a céu aberto” na Rua Coronel Serafim, próximo à residência de nº 1361?

Pedido de Informação nº 182/2018Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Existe previsão para o conserto da Rua Lúcio Paixão Corrêa?

Pedido de Informação nº 183/2018Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual a previsão para a construção de banheiro no campo da Vila Santa Isabel?

Pedido de Informação nº 184/2018Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual a previsão para o conserto e recuperação da quadra de areia do Bairro Independência?

Pedido de Informação nº 185/2018Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja encaminhada a ficha de cadastro ou matrícula – em todas as modalidades, de cada atleta do Projeto “Bola pro futuro”, desenvolvido pelo Departamento de Esportes.

Pedido de Informação nº 186/2018Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual a previsão de conserto e recuperação do campo de futebol da Tancredo Neves?

Pedido de Informação nº 187/2018Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual será o destino da academia ao ar livre que se encontra no pátio da Escola Estadual Senador Alberto Pasqualini? 
 
Pedido de Providência nº 144/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Construir acesso aos cadeirantes e demais portadores de necessidades especiais entre o Centro Baixo e o Centro, pela Rua Camilo Mello, sobre os trilhos da viação férrea, com a concordância da ALL Latina, haja visto que as pessoas precisam se deslocar até a rua Antônio Carbone ou Cel. Luiz Azevedo. Muitos passam pelo referido local, mesmo sem as condições necessárias, arriscando-se entre os trilhos e trens.
 
Pedido de Providência nº 145/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Retirada da faixa de segurança na Rua XV de Novembro, entre as residências de João Iran Menezes Junior e Patrícia Biavaschi – Esquina com a Rua Pe. Roque Gonzales – Justificativa se dá em razão da não utilização, por falta transeuntes e porque ocupa espaço das escassas vagas de estacionamento.
 
Pedido de Providência nº 146/2018 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja colocada mais areia na quadra do Parque João Vieira.
 
Pedido de Providência nº 147/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que sejam feitos patrolamento e ensaibramento à estrada denominada Corredor dos Portella e no acesso à propriedade do Sr. Pompílio Moro, em Santo Antão.
 
Pedido de Providência nº 148/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que sejam feitas melhorias como ensaibramento ou colocação de resíduos asfálticos na rua I, no bairro Tancredo Neves.
 
Pedido de Providência nº 149/2018 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que sejam realizados consertos na Rua Luís Brugini.
 
Pedido de Providência nº 150/2018 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que sejam realizados consertos na Rua Doutor Alfredo Silveira Neto.

Pedido de Providência nº 151/2018 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que sejam colocadas lâmpadas nos postes próximos às residências do Sr. Ari de Souza e Talson B. Pinheiro, na Comunidade São João da Ramada.
 
Projetos Aprovados por Unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 0038/2018 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas para a Mulher.
 
Parecer nº. 91/2018 e 92/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo Cesar Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0040/2018 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.559, de 11 de janeiro de 2018 que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
 
Parecer nº. 87/2018 e 88/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo Cesar Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0042/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.294, de 05 de janeiro de 2015 que Institui o Regime de Sobreaviso e o Regime de Plantão para os motoristas com atuação no Poder Executivo.
 
Parecer nº. 89/2018 e 90/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo Cesar Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0043/2018 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) monitor para a Casa da Criança e do Adolescente, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal.
 
Parecer nº. 93/2018 e 94/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo Cesar Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projetos Apresentados
 
Projeto de Lei Ordinária 0045/2018 - Prorroga a contratação temporária para Fisioterapeuta autorizada pela Lei Municipal nº 3.576, de 24 de abril de 2018.
 
Projeto de Lei do Legislativo 0007/2018 - Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera em consultas, exames médicos e cirurgias eletivas na cidade de Júlio de Castilhos/RS. 
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Frederico Santos Ferreira (PSB), Drausio Brandão (PSD), Dartagnan da Silva Portella (PSDB) e Carlos Basílio de Siqueira (DEM) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 03 de dezembro, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 27/11/2018 - 10:21:18 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 12/12/2018 - 10:09:10 por: Bianca Souto Ribas

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