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63ª Sessão Ordinária 05/11/2018

No dia 05 de novembro de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 62/2018 da 62ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições: 
 
Indicação nº 26/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja analisada a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei (nos moldes do Projeto de Lei Sugestão em anexo), dispondo sobre criação do Programa de Prevenção e Controle de Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos da Rede Pública Municipal.
 
Indicação nº 27/2018 - Autoria do Vereador Frederico Santos Ferreira (PSB). Que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de fechar a Avenida Intendente Gonçalves Soares, via ao lado do Parque João Vieira, nos finais de semana, para que o local se torne uma “Rua de Lazer”, onde as famílias e crianças poderão andar de bicicleta, skate, patins, amarelinhas e outras atividades recreativas. 
  
Pedido de Informação nº 164/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o poder executivo informe o seguinte quanto ao ginásio do bairro Santo Antônio. O ginásio do bairro Santo Antônio pertence a escola visconde de Mauá? Quem é o responsável pela limpeza do ginásio do bairro Santo Antônio? Porque ainda não foi ligada a energia elétrica no ginásio do bairro Santo Antônio.
 
Pedido de Informação nº 165/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja encaminhada cópia da folha ponto dos operários de janeiro à outubro de 2018.
 
Pedido de Informação nº 166/2018Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Conforme o cronograma do Departamento de Trânsito, quando serão pintadas as faixas de pedestres nos bairros onde as vias são asfaltadas.
 
Pedido de Informação nº 167/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Porque o rolo compactador Müller está parado no parque de máquinas? Que seja encaminhada cópia da nota fiscal de aquisição do rolo compactador Müller e da garantia recebida na aquisição.
 
Pedido de Informação nº 168/2018Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Porque a Secretaria de Saúde está sem Assistente Social? Que seja informado quantos cargos de Assistente Social existem no quadro de funcionários, e onde estão lotados.
 
Pedido de Informação nº 169/2018Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual o valor gasto com a reforma/investimento realizados no Estádio Municipal?
 
Pedido de Informação nº 170/2018Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Qual o horário de funcionamento da pracinha anexa à quadra municipal? Houve alteração do horário e porquê?
 
Pedido de Providência nº 133/2018 – Autoria do Vereador Diego Pereira Aquino (PSB). Se há previsão de reparos no calçamento da Rua Feliciano Machado no Bairro Medianeira?
 
Pedido de Providência nº 134/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Pedro Schorn, na Vila União.
 
Pedido de Providência nº 135/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Araci Pinto Machado, na Vila União.
 
Pedido de Providência nº 136/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Revisar a iluminação pública na Rua Pimenta de Moura entre o ferro velho do Zeca Savagno e a esquina do Carlinhos, em especial em frente à casa nº 420.
 
Pedido de Providência nº 137/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Colocação de placas indicativas de nome de rua, na Rua Solon Lemos no Bairro Eucaliptos.
 
Leitura do Edital: Edital nº. 008/2018 - Disponibilidade de Contas/Processo 0018300200/16-4

Projeto Aprovado por Unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 0039/2018 - Altera o Anexo I, em seus lotes 11 e 26 da Lei nº 3.598, de 05 de outubro de 2018 que Autoriza o Município de Júlio de Castilhos a proceder a Alienação de Bens Públicos Municipais inservíveis para a Administração, através de Leilão Público.
 
Parecer nº. 82/2018 e 83/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo Cesar Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).

Projetos Apresentados

Projeto de Lei Ordinária 0041/2018 - estima a receita e fixa a despesa do município de Júlio de Castilhos para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei Ordinária 0042/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.294, de 05 de janeiro de 2015 que Institui o Regime de Sobreaviso e o Regime de Plantão para os motoristas com atuação no Poder Executivo.

Projeto de Lei Ordinária 0043/2018 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) monitor para a Casa da Criança e do Adolescente, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal.

Projeto de Lei Ordinária 0044/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.177, de 08 de abril de 2014 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nas explicações pessoais os Vereadores Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB), Carlos Basílio de Siqueira (DEM) e Paulo Cesar Turra (PSB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 11 de novembro, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
 Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/11/2018 - 10:29:05 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 12/12/2018 - 10:12:46 por: Bianca Souto Ribas

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