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Realizada 44ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 29/10/18, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereadores: Vinícius Zanela Razia (PSB), Frederico Santos Ferreira (PSB), José Luiz Pacheco da Rosa Jr (PSDB), Carlos Basílio de Siqueira (DEM) - Presidente e Antônio Derlei da Silva (MDB) - Relator, e os representantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Vereadores: Diego Pereira Aquino (PSB), Marcos Izair Cechin Somavilla (PMDB), Antônio Aristides Avozani (PP), Dartagnan da Silva Portella (PSDB) – Presidente e Paulo Cesar Turra (PSB) - Relator.

Projeto de Lei Ordinária 0038/2018 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas para a Mulher.

Projeto permaneceu baixado nas Comissões para estudo da Assessoria Jurídica. 

Projeto de Lei Ordinária 0039/2018 - Altera o Anexo I, em seus lotes 11 e 26 da Lei nº 3.598, de 05 de outubro de 2018 que Autoriza o Município de Júlio de Castilhos a proceder a Alienação de Bens Públicos Municipais inservíveis para a Administração, através de Leilão Público.

Com relatoria do Vereador Paulo Cesar Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB) para deliberação e votação na próxima sessão plenária ordinária, com a anuência das Comissões. 

Projeto de Lei Ordinária 0040/2018 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.559, de 11 de janeiro de 2018 que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.

Projeto permaneceu baixado nas comissões para posterior análise.
 
A próxima Reunião das Comissões será realizada dia 05/11/18, segunda-feira, às 14h.
 
A Câmara de Vereadores está sempre aberta ao público.
Compareça e faça parte!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 31/10/2018 - 11:12:00 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 31/10/2018 - 11:12:00 por: Bianca Souto Ribas

Notícias

Parecer TCE contas de Governo Exercício 2016
Parecer TCE contas de Governo Exercício 2016

Processo de Contas de Governo da Administradora do executivo Municipal de Júlio de Castilhos, referente ao Exercício de 2016. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.