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Realizada 41ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 08/10/18, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereadores: Vinícius Zanela Razia (PSB), Frederico Santos Ferreira (PSB), José Luiz Pacheco da Rosa Jr (PSDB), Carlos Basílio de Siqueira (DEM) - Presidente e Antônio Derlei da Silva (MDB) - Relator, e os representantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Vereadores: Diego Pereira Aquino (PSB), Marcos Izair Cechin Somavilla (PMDB), Antônio Aristides Avozani (PP), Dartagnan da Silva Portella (PSDB) – Presidente e Paulo Cesar Turra (PSB) - Relator.

Projeto de Lei Ordinária 0036/2018 - Consolida a Legislação que trata da Política Municipal de Proteção e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Corregedoria do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Permaneceu baixado nas Comissões em aguardo da Mensagem Retificativa. 

Projeto de Lei Ordinária 0037/2018 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Agente de Combate à Endemias, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal. 

Permaneceu baixado nas Comissões a pedido dos Relatores do Projeto, com a aprovação da maioria dos membros das Comissões. 

A próxima Reunião das Comissões será realizada dia 15/10/18, segunda-feira, às 14h.
 
A Câmara de Vereadores está sempre aberta ao público.
Compareça e faça parte!
 
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 09/10/2018 - 09:43:52 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 09/10/2018 - 09:45:45 por: Bianca Souto Ribas

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