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60ª Sessão Ordinária 01/10/2018

No dia 01 de outubro de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 59/2017 da 59ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Providência nº 125/2018 - Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja realizado o conserto do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Adão Rosa, campo Santa Isabel, pois os moradores reclamam do mau cheiro.
 
Pedido de Providência nº 126/2018 - Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja feito o patrolamento da estrada do Rincão dos Fruett, pois ali existe bastante fluxo de caminhões e outros veículos na safra e a estrada se encontra em péssimo estado.
 
Pedido de Providência nº 127/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB).  Que a Secretaria de Obras realize a manutenção por patrolamento da estrada do Passo do Feio, do trecho que vai do rio até a estrada de Quevedos.
 
Pedido de Providência nº 128/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB).  Que seja realizada a colocação de corrimões em toda extensão das escadarias e rampas de acesso da Secretaria de Saúde e Postos de Saúde ESFs.
 
Pedido de Providência nº 129/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Rever o modus operandi do sistema de coleta de lixo, uma vez que os coletores se deslocam à frente do caminhão, retirando das lixeiras e deixando exposto.
 
Pedido de Providência nº 130/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja construído um muro no entorno do Cemitério de Val de Serra, pois este acaba ficando sujo por causa das ventanias que espalham lixo pelo local. 
 
Pedido de Informação nº 141/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o poder executivo informe se existe previsão de autorização legal, com encaminhamento de projeto de lei para a Câmara Municipal de Vereadores para o pagamento de vale-transporte aos Servidores Públicos Municipais.
 
Pedido de Informação nº 142/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Existe previsão para a vinda da Patrulha Agrícola no município ainda no ano de 2018? Caso negativo, por qual motivo? Quais os programas/projetos oferecidos pela Secretaria de Agricultura aos produtores do município? Como é feita a programação para atender aos pedidos realizados pelos produtores na Secretária de Agricultura? Quantos e quais são os maquinários que a Secretaria da Agricultura tem para dar suporte aos produtores?
 
Pedido de Informação nº 143/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). O Diretor do DEMUDES autorizou verbalmente que o presidente da equipe do Master Castilhense, Sr. Noé Rossato, trouxesse os jogadores para assinarem a ficha de inscrição no dia do jogo da semifinal do Campeonato Municipal entre Master Castilhense e S.E.R. Castelo Branco?
 
Pedido de Informação nº 144/2018 - Autoria dos Vereadores José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB) e Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja informado quantos cargos (CC, FG, GF, e CIEE) existem na Secretária de Saúde do Município, discriminando quais estão vagos e preenchidos, com valores de remuneração e nome dos ocupantes.
 
Pedido de Informação nº 145/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Qual providência foi tomada em relação ao Projeto de Lei Sugestão relativo ao uso de fogos de artifício.
 
Pedido de Informação nº 146/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Qual a providência tomada em relação ao Projeto de Lei Sugestão apresentado em nome da Comissão da Mulher Advogada.
 
Pedido de Informação nº 147/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Em relação à Indicação nº 16/2018 que trata sobre a criação de um Projeto de Lei Sugestão para instituir o Sistema Municipal de Defesa ao Consumidor/PROCON, solicito informação do andamento desta proposição na Prefeitura, bem como saber o posicionamento do Poder Executivo quanto à possibilidade do envio de tal Projeto a esta Casa Legislativa.
  
Projetos Aprovados por Unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 0034/2018 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Enfermeiro (a) a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
 
Parecer nº. 75/2018 e 76/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).

Projeto de Lei Ordinária 0035/2018 - Autoriza o Município de Júlio de Castilhos a proceder a Alienação de Bens Públicos Municipais inservíveis para a Administração, através de Leilão Público.
 
Parecer nº. 77/2018 e 78/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projetos Apresentados
 
Projeto de Lei Ordinária 0037/2018 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Agente de Combate à Endemias, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM) e Diego Pereira Aquino (PSB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 08 de outubro, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 02/10/2018 - 09:54:53 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 02/10/2018 - 09:54:53 por: Bianca Souto Ribas

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