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56ª Sessão Ordinária 20/08/2018

No dia 20 de agosto de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 55/2017 da 55ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Providência nº 116/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB).  Que seja colocada a tampa do bueiro da esquina em frente ao ginásio Mário Vilamil de Vargas, tendo em vista haver grande movimento de crianças ao redor e também existir um restaurante nas proximidades. Justifico este pedido pelo fato do bueiro estar sem tampa há mais de 1 (um) mês, oferecendo grande perigo a quem transita aos arredores, especialmente as crianças que fazem uso do ginásio.
 
Pedido de Providência nº 117/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM).  Reposição de lâmpadas na Rua Guadalupe Barbosa, Bairro Centro Baixo, proximidades do n° 36.
 
Pedido de Informação nº 122/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD).  Em complementação à resposta dada ao pedido de informações n° 95/2018 e ofício n° 495/2018, requer-se a cópia da Matrícula n° 4.474, do RI local, mencionada na resposta do município.
 
Projeto Aprovado por Unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária nº 0031/2018 - Concede incentivo salarial ao Agente Comunitário de Saúde, vinculado a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF, através de repasse efetuado pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
 
Parecer nº. 68/2018 e 69/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projetos Apresentados 
 
Projeto de Lei Ordinária nº 0032/2018 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 772, de 09 de abril de 1979 que institui o Código de Posturas no Município de Júlio de Castilhos – RS.
 
Projeto de Lei Complementar nª 0002/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 - Institui o Código Tributário do Município de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Paulo César Turra (PSB) e Drausio Portella Brandão (PSD) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 03 de setembro, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 21/08/2018 - 09:24:32 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 21/08/2018 - 09:39:44 por: Bianca Souto Ribas

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