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42ª Sessão Ordinária 02/04/2018

No dia 02 de abril de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 41/2018 da 41ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Indicação nº 09/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja encaminhado projeto de Lei de autorização de financiamento objetivando calçamento das ruas Clóvis Barros, Firmino de Paula, Guadalupe Barbosa e Armando Guterres além de outros todas no centro baixo.
 
Pedido de Informação nº 44/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Qual o cronograma de obras para serviço nas estradas do interior.
 
Pedido de Informação nº 45/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Qual o cronograma de obras para serviços relacionados a conserto de calçamentos e fornecimento de informações dos pontos que serão contemplados com a reforma.
 
Pedido de Informação nº 46/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Sobre a verba para aquisição da van para a APAE, que seja apresentado informação sobre todo o processo em razão da excessiva demora para aquisição do veículo.
 
Pedido de Informação nº 47/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Sobre a proposição apresentada que levou consistente a edificação de uma "parada de ônibus " para a moradora da rua Lucio paixão Corrêa "moradora com necessidades especiais que é atendida na APAE" o que a secretaria competente decidiu? Haja visto que quando solicitado a obra responderam que a secretaria realizaria estudo sobre a situação e até a presente data nem a obra foi realizada tampouco foi dado uma solução aos familiares da paciente especial. 
 
Pedido de Informação nº 48/2018 - Autoria dos Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM) e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). Qual o critério está sendo utilizado para cobrança individualizada de IPTU e demais taxas, de imóveis residencial e comercial na mesma matrícula?
 
Pedido de Informação nº 49/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Tem previsão de operação tapa-buracos em nossa cidade?
 
Pedido de Informação nº 50/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Tem projeto de novo Plano Diretor? Em caso positivo, quando será apresentado na Câmara?
 
Pedido de Providência nº 85/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). A possibilidade do caminhão do Poder Público Municipal molhar de 3 a 4 vezes por dia o trecho compreendido entre a final da perimetral e o portão da Cotrijuc, pois nestes dias secos a poeira está insuportável para os moradores dos arredores.
 
Pedido de Providência nº 86/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Com urgência reparar buracos existentes no asfalto da via Jorge Mascarenhas perimetral, onde existe ocorrência em diversos pontos, mas em específico ao buraco em frente à residência número 519, que é de grande dimensão e está a causar danos as residências dos moradores aos veículos que frequentemente quebram naquele local.

Pedido de Providência nº 87/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja realizado serviço no calçamento, meio fio e infiltrações da rua Firmino de Paula que acabam por causar prejuízos e frustração aos moradores da casa 108 da referida rua no Centro Baixo.

Pedido de Providência nº 88/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Patrolamento e ensaibramento, de partes da estrada Júlio de Castilhos até a ponto do rio Toropi.
 
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projeto de Decreto Legislativo 0001/2018 - Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que é favorável à aprovação das contas do exercício 2015 da administradora Vera Maria Schornes Dalcin. 
 
Parecer nº:20/2018 e 21/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).

Projeto de Lei Ordinária 0011/2018 - Autoriza a contratação emergencial de 04 Agentes de Combate a Endemias para a Vigilância Ambiental/Endemias, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 
 
Parecer nº:22/2018 e 23/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
  
PROJETOS APRESENTADOS.

Projeto de Lei Complementar 0001/2018 - Altera os anexos 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 1.4.4, 1.4.5, 1.4.6, 1.4.7 e 6.1 do artigo 150 da Lei Complementar nº 42, de 02 de janeiro de 2014 – Plano Diretor Urbano Ambiental do Município de Júlio de Castilhos.
 
Foi formada a Comissão Especial com os vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB), Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Diego Pereira Aquino (PSB), Dartagnan da Silva Portella (PSDB) e Antônio Aristides Avozani (PP).
   
Projeto de Lei Ordinária 0014/2018 - Autoriza o Município de Júlio de Castilhos/RS a repassar valores à Associação Castilhense de Coleta de Materiais Recicláveis e dá outras providências. 

Projeto de Lei Ordinária 0015/2018 - Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 784, de 17 de setembro 1979 que institui o Código de Obras no Município de Júlio de Castilhos – RS. 

Projeto de Lei Ordinária 0016/2018 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) monitor para a Casa da Criança e do Adolescente, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal.
  
Projeto de Lei Ordinária 0017/2018 - Projeto de lei ordinário nº 17/2018 Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fisioterapeuta, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal. 
 
TRIBUNA LIVRE
Explanação do Plano de Desenvolvimento Institucional IFFar 2019-2026 -  Apresentação Diretor Geral do Campus de Júlio de Castilhos, Rodrigo Carvalho Carlotto e pela Diretora de Planejamento Institucional Daniela Schitler.
 
Nas explicações pessoais os Vereadores ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Antônio Derlei da Silva (MDB), Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Frederico Santos Ferreira (PSB), Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB), Paulo César Turra (PSB) e Diego Pereira Aquino (PSB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 09 de abril, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/04/2018 - 08:39:31 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 12/12/2018 - 10:22:50 por: Bianca Souto Ribas

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