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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Complementar 0002/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 - Institui o Código Tributário do Município de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0032/2018

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 772, de 09 de abril de 1979 que institui o Código de Posturas no Município de Júlio de Castilhos – RS.
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/2018

Revogam-se os itens 3.1 e 3.2 da tabela do Art. 256 da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário do Município de Júlio de Castilhos
Conclusão: 02/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Projeto de Decreto Legislativo 0002/2018

Revoga o Decreto Legislativo nº 001/99 que instituiu a Câmara Juvenil de Vereadores.
Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução nº 01/2018

Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Decreto Legislativo 0002/2018

Revoga o Decreto Legislativo nº 001/99 que instituiu a Câmara Juvenil de Vereadores.
Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei do Legislativo 003/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 3.510, DE 27 DE MARÇO DE 2017.  
Conclusão: 19/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Diego Pereira Aquino

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Emenda Modificativa 0001, de 20 de fevereiro de 2018 ao PLC 003/2018

Proposta pelos Vereadores Antônio Derlei da Silva, Dartagnan da Silva Portella, Carlos Basílio de Siqueira, José Luiz Pacheco da Rosa Júnior, Marcos Izair Cechin Somavilla)
Conclusão: 21/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Derlei da Silva

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Mensagem Retificativa nº 0010/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0002/2017

SOLICITA RETIFICAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 - MENSAGEM DE RETIFICAÇÃO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Conclusão: 23/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar 0003/2017, com Emenda Modificativa nº. 001/2018

Revoga o Parágrafo Único do art. 60 da L.C nº 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos acrescido pela Lei Complementar nº 36, de 04 de abril de 2013.
Conclusão: 28/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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