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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária 0028/2018

Prorroga a contratação temporária para professor de educação infantil autorizada pela Lei Municipal nº 3.545/2017.
Conclusão: 21/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0029/2018

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fonoaudiólogo, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
Conclusão: 21/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Legislativo 003/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 3.510, DE 27 DE MARÇO DE 2017.  
Conclusão: 19/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Diego Pereira Aquino

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Emenda Modificativa 0001, de 20 de fevereiro de 2018 ao PLC 003/2018

Proposta pelos Vereadores Antônio Derlei da Silva, Dartagnan da Silva Portella, Carlos Basílio de Siqueira, José Luiz Pacheco da Rosa Júnior, Marcos Izair Cechin Somavilla)
Conclusão: 21/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Derlei da Silva

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Mensagem Retificativa nº 0010/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0002/2017

SOLICITA RETIFICAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 - MENSAGEM DE RETIFICAÇÃO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Conclusão: 23/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar 0003/2017, com Emenda Modificativa nº. 001/2018

Revoga o Parágrafo Único do art. 60 da L.C nº 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos acrescido pela Lei Complementar nº 36, de 04 de abril de 2013.
Conclusão: 28/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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