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Tramitações em Andamento

Pedido de Providencias nº. 0069/2017

Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Derlei da Silva
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Pedido de Providencias nº. 068/2017

Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vinícius Zanela Razia
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Projeto de Lei Ordinária 0047/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
Conclusão: 11/10/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Ordinária 0046/2017

Dispõe sobre a destinação de verba honorária de sucumbência do Assessor Jurídico e Procurador Jurídico do Município de Júlio de Castilhos/RS e cria o Fundo de Assessoria Jurídica Municipal.
Conclusão: 05/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 0045/2017

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.115, de 06 de novembro de 2013 que institui, por tempo indeterminado, subsídio financeiro mensal ao serviço de transporte coletivo público de Júlio de Castilhos - RS.
Conclusão: 05/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 0044/2017

Cria o Cargo de Psicopedagogo no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Conclusão: 28/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 0043/2017

Altera o art. 4º da Lei nº 1.444, de 06 de dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o respectivo fundo e dá outras providências, alterada pelas Leis nº 2.717, de 30 de dezembro de 2009 e Lei nº 3.249, de 09 de setembro de 2014.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

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Projeto de Lei Ordinária 0042/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a realização dos encontros esportivos entre servidores de prefeituras – ENESPREF, regulamenta a participação dos servidores e dá outras providências.
Conclusão: 28/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar 0003/2017

Revoga o Parágrafo Único do art. 60 da L.C nº 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos acrescido pela Lei Complementar nº 36, de 04 de abril de 2013.
Conclusão: 28/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 0041/2017

Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.337, de 20 de abril de 2005 que institui e regula o serviço de Transporte Escolar no Município de Júlio de Castilhos.
Conclusão: 19/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 0040/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar 0002/2017

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal de Júlio de Castilhos.
Conclusão: 06/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Emenda 0001/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, de 26 de julho de 2017 ao ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2017. (Proposta pelo Ver. Diego Pereira Aquino.)  
Conclusão: 26/07/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Diego Pereira Aquino
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/2017

Altera por nova redação os §1º e §2º do art. 160 da Lei nº 772, de 09 de abril de 1979 – Código de Posturas do Município de Júlio de Castilhos, alterados pela Lei Complementar nº 09, de 29 de agosto de 2005.
Conclusão: 11/07/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Diego Pereira Aquino
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