100%

Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária 0037/2017

Altera a redação do art. 14 da Lei nº 3.524, de 19 de junho de 2017, para estender o prazo de incentivo de quitação e parcelamento das dívidas tributárias e não tributárias do Município de Júlio de Castilhos.  
Conclusão: 17/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Moção de pesar nº. 006/2017

Conclusão: 22/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Basílio de Siqueira e demais Vereadores
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Emenda 0002/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, de 14 de agosto de 2017, AO §1º DO ART. 10, ART. 44 E ART. 45, DO PROJETO DE LEI Nº 27/2017. (Proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação).        
Conclusão: 14/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Aristides Avozani
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Ordinária 0036/2017

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Júlio de Castilhos a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Conclusão: 07/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Ordinária 0035/2017

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Júlio de Castilhos a Campanha “Janeiro Branco” e dá outras providências.  
Conclusão: 07/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Ordinária 0034/2017

Altera a relação das Entidades que compõem o Conselho Municipal do Meio Ambiente, disposto no inciso II do art. 39 da Lei nº 2.282, de 16 de abril de 2004
Conclusão: 27/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Ordinária 0033/2017

Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Operadores de Máquinas Pesadas, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal.
Conclusão: 27/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Emenda 0001/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, de 26 de julho de 2017 ao ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2017. (Proposta pelo Ver. Diego Pereira Aquino.)  
Conclusão: 26/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Pereira Aquino
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Mensagem Retificativa nº 006/2017 ao Projeto de Lei nº 27/2017

Institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Conclusão: 18/07/2017
Estágio: Instrução
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Mensagem Retificativa nº 006/2017 ao Projeto de Lei Ordinária 027/2017

Institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Conclusão: 18/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Ordinária 0032/2017

Altera o inciso III e alínea “c” do inciso IV, do Parágrafo Único do art. 83 – B, da Lei nº 2.507, de 2007 – Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências
Conclusão: 13/08/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Ordinária 0031/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Conclusão: 13/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Ordinária 0028/2017

Reestrutura a organização administrativa do Poder Executivo de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Conclusão: 13/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/2017

Altera por nova redação os §1º e §2º do art. 160 da Lei nº 772, de 09 de abril de 1979 – Código de Posturas do Município de Júlio de Castilhos, alterados pela Lei Complementar nº 09, de 29 de agosto de 2005.
Conclusão: 11/07/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Diego Pereira Aquino
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Ordinária 0030/2017

Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 3.439, de 24 de fevereiro de 2016 que cria o Sistema Municipal de Ensino de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Conclusão: 06/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Ordinária 0029/2017

Altera a redação do artigo 3º e parágrafo único e art. 5º da Lei nº 3.498, de 26 de dezembro de 2016 que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Conclusão: 06/07/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei do Legislativo 007/2017

Altera o art. 7º da Lei nº 2.850, de 30 de março de 2011.  
Conclusão: 25/07/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Ordinária 026/2017

Altera os prazos das contratações temporárias dos Professores de Educação Infantil e Supervisoras Escolares de Educação Infantil autorizados pela Lei Complementar nº 53, de 14 de junho de 2017 e pelas Leis nº 3.503, de 30 de janeiro de 2017, pela Lei nº 3.507, de 22 de fevereiro de 2017 e pela Lei nº 3.522 de 05 de maio de 2017.
Conclusão: 12/07/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Ordinária 025/2017

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Professor – Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Conclusão: 22/06/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail: