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Tramitações em Andamento

Pedido de Providencias nº. 091/2018

Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Indicação nº 0011/2018

Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Drausio Portella Brandão

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Projeto de Lei Ordinária 0021/2018

Altera dispositivos da Lei nº 3.399, de 21 de setembro de 2015 que dispõe sobre o Sistema da Cultura do Município de Júlio de Castilhos, seus principais objetivos, organização, gestão, financiamento.  
Conclusão: 18/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Legislativo 003/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 3.510, DE 27 DE MARÇO DE 2017.  
Conclusão: 19/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Pereira Aquino

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Mensagem Retificativa nº 0001/2018 ao Projeto de Lei Ordinária nº13/2018

SOLICITA RETIFICAÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2018 -  MENSAGEM DE RETIFICAÇÃO PARCIAL AO PROJETO.
Conclusão: 16/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0015/2018

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 784, de 17 de setembro 1979 que institui o Código de Obras no Município de Júlio de Castilhos – RS.
Conclusão: 29/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar 0001/2018

Altera os anexos 1.4, 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 1.4.4, 1.4.5, 1.4.6, 1.4.7 e 6.1 do artigo 150 da Lei Complementar nº 42, de 02 de janeiro de 2014 – Plano Diretor Urbano Ambiental do Município de Júlio de Castilhos.  
Conclusão: 29/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Decreto Legislativo 0001/2018

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE É FAVORAVÉL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2015 DA ADMINISTRADORA VERA MARIA SCHORNES DALCIN.
Conclusão: 20/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)

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Emenda Modificativa 0001, de 20 de fevereiro de 2018 ao PLC 003/2018

Proposta pelos Vereadores Antônio Derlei da Silva, Dartagnan da Silva Portella, Carlos Basílio de Siqueira, José Luiz Pacheco da Rosa Júnior, Marcos Izair Cechin Somavilla)
Conclusão: 21/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Derlei da Silva

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Mensagem Retificativa nº 0010/2017 ao Projeto de Lei Complementar 0002/2017

SOLICITA RETIFICAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 - MENSAGEM DE RETIFICAÇÃO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Conclusão: 23/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar 0003/2017

Revoga o Parágrafo Único do art. 60 da L.C nº 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos acrescido pela Lei Complementar nº 36, de 04 de abril de 2013.
Conclusão: 28/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Emenda 0001/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, de 26 de julho de 2017 ao ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2017. (Proposta pelo Ver. Diego Pereira Aquino.)  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Plenário
Autoria: Diego Pereira Aquino

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