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Mensagem Retificativa / 2017

  Mensagem Retificativa nº 006/2017 ao Projeto de Lei Ordinária 027/2017

Institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Júlio de Castilhos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 0019/2017 com Mensagem Retificativa nº 0005/2017

Dispõe sobre o Programa de Incentivo de Quitação e Parcelamento das Dívidas Tributárias e não Tributárias do Município e dá outras providências.

Mensagem Retificativa nº 004/2017 ao Projeto de Lei Ordinária 0015/2017

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 04, DE 30 DE MAIO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2017

Regula o Processo Administrativo Especial no âmbito da Administração Pública Municipal.

Mensagem Retificativa nº03/2017 na íntegra à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº03/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª votação

Mensagem Retificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 59/2016

Institui no âmbito do Município Júlio de Castilhos o Mês da Cultura a ser comemorado em outubro e dá outras providências.

Mensagem Retificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 08/2017

Altera os incisos III e IV, do Parágrafo Único do art. 83 – B, da Lei nº 2.507, de 2007 – Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências. Altera os incisos III e IV, do Parágrafo Único do art. 83 – B, da Lei nº 2.507, de 2007 – Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências. (RETIFICAÇÃO INTEGRAL)

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