100%

Decreto Legislativo / 2017

Decreto Legislativo nº. 0010/2017

Decreta a transferência do dia 02/10/2017 para o dia 05/10/2017 a Reunião da Comissões e a 24ª Sessão Plenária Ordinária da 22ª Legislatura.

Decreto Legislativo nº. 0009/2017

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE É FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2014 DA ADMINISTRADORA VERA MARIA SCHORNES DALCIN.

Decreto Legislativo nº. 0008/2017

  Institui Ponto Facultativo.

Decreto Legislativo nº. 0007/2017

  Institui Ponto Facultativo.

Decreto Legislativo nº. 0006/2017

Transfere para o dia 15/05/2017 a 10ª Sessão Plenária Ordinária da 22ª Legislatura.

Decreto Legislativo nº. 0005/2017

Decreta para o dia 02/05/2017 a 9ª Sessão Plenária Ordinária da 22ª Legislatura.

Decreto Legislativo nº. 0004/2017

Institui Ponto Facultativo.

Decreto Legislativo nº. 0003/2017

Transfere a data da Reunião das Comissões do dia 27/02/2017, para o dia 02/03/2017.

Decreto Legislativo nº. 0002/2017

 
Institui Ponto Facultativo no dia 27 de fevereiro de 2017 segunda-feira, véspera do feriado de Carnaval, e no turno da manhã dia 1º de março de 2017, quarta-feira de cinzas.

Decreto Legislativo nº. 0001/2017

 Decreta para o dia 16/02/2017 a Reunião das Comissões, e a 1ª Sessão Plenária Ordinária da 22ª Legislatura.

Selecione o ano desejado para listar