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57ª Sessão Ordinária 03/09/18

No dia 03 de setembro de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 56/2017 da 56ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Indicação nº 17/2018 -  Autoria do Vereador Vinícius Zanela Razia (PSB). Que a Prefeitura Municipal solicite ao Estado do Rio Grande do Sul a Cessão de Uso de uma pequena área do Instituto Estadual de Educação Vicente Dutra para que seja utilizado pela APAE, atendendo minimamente suas necessidades básicas, como logística e recreação.
 
Pedido de Informação nº 123/2018 - Autoria do Vereador Diego Pereira Aquino (PSB). Que o Poder Executivo informe da possibilidade de serem construídos 2 (dois) quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas, haja vista que este pedido é feito desde 2017 nesta casa, pois os veículos trafegam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores.
 
Pedido de Informação nº 124/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD).  O Diretor do DEMUDES autorizou verbalmente que o presidente da equipe do Master Castilhense, Sr. Noé Rossato, trouxesse os jogadores para assinarem a ficha de inscrição no dia do jogo da semifinal do Campeonato Municipal entre Master Castilhense e S.E.R. Castelo Branco?  Cópia da súmula do jogo da semifinal do Campeonato Municipal entre Master Castilhense e S.E.R. Castelo Branco. Cópia da ficha de inscrição do Master Castilhense e da S.E.R. Castelo Branco no Campeonato Municipal. Qual a resolução da Junta Desportiva sobre o fato?
 
Pedido de Informação nº 125/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Se o DEMUDES tem conhecimento da situação do gramado do campo de futebol do Centro Baixo? Por qual razão o campo de futebol do Centro Baixo foi danificado, conforme as fotos em anexo. Quais medidas estão sendo tomadas para que o campo de futebol referido seja reparado?
 
Pedido de Informação nº 126/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Existe previsão para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei regulamentando o Regime de Sobreaviso para os motoristas da Secretaria da Assistência Social?
 
Pedido de Informação nº 127/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM) Quais as providências efetivamente tomadas em relação aos encaminhamentos feitos pela Comissão da Mulher Advogada (CMA/OAB/JC), em data de 19/06/17 – Ofício Nº 01 e, em 18/09/2017 – Ofício Nº 02/2017, inclusive, com encaminhamento da Minuta de Projeto de Lei para aplicação de Políticas Públicas de Atendimento Integral à Mulher e criação do Conselho Municipal da Mulher e dispondo sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas para a Mulher?
 
Pedido de Informação nº 128/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o Poder Executivo encaminhe cópia completa da resposta ao Pedido de Informação nº 94/2018.
 
Pedido de Informação nº 129/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja encaminhado documento com a relação de todos os bens do município, com número de patrimônio.
 
Pedido de Informação nº 130/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja encaminhada relação de todas as residências do município que pagam IPTU.
 
Pedido de Informação nº 131/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja informado quantas rotativas agrícolas tem o município e em qual localidades estas se encontram.
 
Pedido de Informação nº 132/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja informado qual o motivo da demora para se consertar uma boca de lobo (tampa de bueiro)? Que se esclareça quais os procedimentos que são tomados para que sejam realizados serviços dessa natureza, no caso, construção e instalação de tampas para boca de lobo.
 
Pedido de Providência nº 118/2018 - Autoria dos Vereadores Vinícius Zanela Razia (PSB) e Carlos Basílio de Siqueira (DEM).  Que seja patrolada a lateral do CTG Porteira Aberta, na localidade Santo Antão, a fim de que seja realizado um estacionamento oblíquo no local, proporcionando um aumento de vagas disponíveis aos visitantes e participantes.
 
Pedido de Providência nº 119/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja realizado o conserto de uma boca de lobo Rua Alceu Ribas, em frente as casas de nº 577 e 591, e ao lado da casa nº. 3009. 
 
Projeto Aprovado por Unanimidade
 
Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/2018 - Revogam-se os itens 3.1 e 3.2 da tabela do Art. 256 da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário do Município de Júlio de Castilhos
 
Parecer nº. 70/2018 – Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB).
 
Projetos Apresentados
 
Projeto de Lei Ordinária 0033/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
 
Projeto de Lei Ordinária 0034/2018 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Enfermeiro (a) a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Diego Pereira Aquino (PSB), Antônio Derlei da Silva (MDB), Paulo César Turra (PSB) e Drausio Portella Brandão (PSD) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 10 de setembro, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 04/09/2018 - 09:14:53 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 06/09/2018 - 08:34:42 por: Bianca Souto Ribas

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