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54ª Sessão Ordinária 06/08/2018

No dia 06 de agosto de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 53/2017 da 53ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informação nº 102/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB).  Que o Poder Executivo informe o seguinte, com relação a distribuição de anticoncepcionais pela secretaria de saúde: porque está em falta no município há cerca de 4 meses o anticoncepcional injetável Contracep, e também o anticoncepcional em comprimidos usado por via oral? Quantos anticoncepcionais injetáveis são distribuídos por mês? Quantas cartelas de anticoncepcionais comprimidos são distribuídos por mês? Quanto o valor total mensal gasto pela Secretaria de saúde com anticoncepcionais injetáveis e comprimidos?
 
Pedido de Informação nº 103/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o Poder Executivo informe quanto foi gasto em 2017 e 2018 em conserto de calçamento e asfalto das ruas do município.
 
Pedido de Informação nº 104/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o Poder Executivo informe porque não estão sendo feitas as pinturas e manutenções nas faixas de pedestre.
 
Pedido de Informação nº 105/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o Poder Executivo informe o seguinte quanto aos materiais de expediente e limpeza e almoxarifado encaminhados para as escolas municipais: A relação de entrega de materiais de expediente e limpeza para as escolas nos últimos 2 meses; quem é o funcionário responsável pelo almoxarifado e pela liberação das entregas desses materiais; qual o organograma da tramitação dos pedidos dos referidos materiais junto a Secretaria Municipal de Educação.
 
Pedido de Informação nº 106/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o Poder Executivo informe qual o critério utilizado pela Secretaria de Saúde para liberação das ambulâncias do município, quando solicitadas em emergências. 
 
Pedido de Informação nº 107/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Em relação ao Ginásio Mário Vilamil de Vargas e considerando as imagens em anexo, questiona-se: Por que não foi consertado o placar eletrônico, preferindo interrompê-lo? Qual a previsão de conserto do placar eletrônico? Por qual motivo foi cortado o cabo eletrônico que interliga o aparelho (mesa) ao placar eletrônico e quem realizou e autorizou este corte?
 
Pedido de Informação nº 108/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o Poder Executivo informe qual é o acordo existente em contrato ou convênio entre o Município e a CORSAN, detalhando as responsabilidades de cada um quanto a abertura e fechamento de buracos nos calçamentos quando ocorre o conserto de encanamento de água e esgoto. Justifico este pedido pela quantidade de reclamações recebidas por mim quanto à quantidade de buracos existentes nas vias públicas, estes decorrentes da execução dos serviços de manutenção do saneamento básico em nosso município.
 
Pedido de Informação nº 109/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Em que fase está o planejamento de construção do ESF do Bairro Castelo Branco? Qual o valor da Emenda Parlamentar recebida pelo Município, quem mandou e qual a contrapartida do Poder Público Municipal para a devida construção?
 
Pedido de Informação nº 110/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual a programação da Secretária de Obras para que seja arrumada a estrada que liga Júlio de Castilhos a Tupanciretã? Está no cronograma?
 
Pedido de Informação nº 111/2018 - Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). Que o Poder Executivo informe quantas vezes a unidade móvel está indo para o interior e em quais localidades ela já esteve presente.
 
Pedido de Informação nº 112/2018 - Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). Que o Poder Executivo informe quem é o responsável pela venda de horários no demudes.
 
Pedido de Informação nº 113/2018 - Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). Que o Poder Executivo informe quem foi contratado com FG (função gratificada) e CC (cargo comissionado) nos últimos 60 dias.

Pedido de Informação nº 114/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja encaminhada cópia dos boletos de pagamento da limpeza do terreno da antiga Massey Ferguson.
 
Pedido de Providência nº 109/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja realizado o conserto da parada de ônibus localizada em frente à Deltha Veículos, na Avenida Getúlio Vargas.
 
Pedido de Providência nº 110/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja colocado um container para recolher lixo na Rua Rita Fonseca Paim, no Bairro Santo Antônio.
 
Pedido de Providência nº 111/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Da possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Mario Abreu, no Bairro Peri, próximo do nº 110, tal solicitação se dá em conta de que vários automóveis passam em alta velocidade podendo causar acidentes entre os transeuntes.
 
Pedido de Providência nº 112/2018 - Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). Que seja feito um abrigo para o pessoal que aguarda o início do atendimento no Posto de Saúde Central nos dias de chuva.
 
Pedido de Providência nº 113/2018 - Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). Que sejam feitas melhorias na via da rua Lúcio Paixão Correia, bairro centro-baixo.
 
Pedido de Providência nº 114/2018 - Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). Que seja construída uma parada de ônibus na via que liga Júlio de Castilhos ao IFF (estrada da Fepagro).
 
Pedido de Providência nº 115/2018 - Autoria dos Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Consertar a escadaria que liga o estacionamento do Foro e a Rua Beto Salles, incluindo a colocação de corrimão.
 
Indicação nº 16/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja criada Lei, nos moldes do Projeto de Lei sugestão, para instituir o Sistema Municipal de Defesa ao Consumidor (PROCON).
 
Projeto Aprovado por Unanimidade:

Projeto de Lei Ordinária 0030/2018 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico (a) em Enfermagem, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.

Parecer nº. 66/2018 e 67/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projetos Apresentados:

Projeto de Lei Ordinária 0031/2018 - Concede incentivo salarial ao Agente Comunitário de Saúde, vinculado a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF, através de repasse efetuado pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/2018 - Revogam-se os itens 3.1 e 3.2 da tabela do Art. 256 da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário do Município de Júlio de Castilhos
 
TRIBUNA LIVRE:
Explanação sobre o projeto que visa buscar a implementação de uma unidade do PROCON no município de Júlio de Castilhos. Apresentação do professor Roberto Weber do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nas explicações pessoais os Vereadores Frederico Santos Ferreira (PSB), Diego Pereira Aquino (PSB), Antônio Derlei da Silva (MDB), Marco Izair Cechin Somavilla (MDB), Carlos Basílio de Siqueira (DEM) e Drausio Portela Brandão (PSD) se pronunciou sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 13 de agosto, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/08/2018 - 08:24:49 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 08/08/2018 - 08:24:49 por: Bianca Souto Ribas

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