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52ª Sessão Ordinária 16/07/2018

No dia 16 de julho de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 51/2017 da 51ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informação nº 97/2018 - Autoria dos Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Dartagnan da Silva Portella (PSDB) e Antônio Derlei da Silva (MDB). Em que locais estão sendo depositados os resíduos asfálticos, se existe contratos de comodato ou outra espécie de contrato com os proprietários das áreas em que estão depositados os referidos resíduos?

Pedido de Informação nº 98/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o Poder Executivo informe porque foram retiradas as goleiras da quadrinha municipal há mais de dois meses.
 
Pedido de Informação nº 99/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Por qual motivo não foi terminado o calçamento da Rua Coronel Henrique Waihrich, sendo que faltaram apenas 30 metros para concluí-lo?
 
Pedido de Informação nº 100/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Relação de quantos atendimentos médicos foram efetuados em todos os ESF’s do Município, bem como no Posto Central, de janeiro a junho de 2018?

Pedido de Providência nº 101/2018 - Autoria do Vereador Vinicius Zanela Razia (PSB). Que seja realizada pintura (demarcação) dos espaços disponíveis para estacionamento nas Avenidas Pinheiro Machado e Barão Rio Branco. Justificativa: Tal proposição solicita a pintura das vagas para estacionamento, visando o melhor aproveitamento dos espaços nas vias públicas, como por exemplo, o tipo de demarcação feita em frente à Igreja. Assim, seria possível um maior número de vagas para estacionamento, considerando que tais vias são zonas comerciais na cidade.
 
Pedido de Providência nº 102/2018 - Autoria do Vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB). Colocar tubulação na Rua Mario Abreu, nas proximidades do nº 167 no lado direito (no sentido Bairro-Centro) no Bairro Peri, para escoar água da chuva que tem causado transtornos aos moradores. 
 
Pedido de Providência nº 103/2018 - Autoria do Vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB). Que seja pintado na Rua Barão do Rio Branco o espaço para estacionamento, delimitando o espaço para cada carro, a fim de minimizar o problema de falta de vagas e também organizando melhor a distribuição das vagas.
 
Pedido de Providência nº 104/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o Poder Executivo realize na Via Aparício Corrêa de Barros, melhorias com pintura de sinalização de asfalto, iluminação pública da via que é precária ou inexistente.
 
Pedido de Providência nº 105/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o Poder Executivo conserte o calçamento realizando inclusive serviço de drenagem do excesso de umidade nas proximidades do número 363 da Av. José Antônio de Barros Pimenta.
 
Pedido de Providência nº 106/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o Poder Executivo construa uma parada de ônibus na Rua José Bevilacqua, próximo a Cooperativa Cotrijuc, por não haver nenhuma parada naquelas imediações devido ao grande número de usuários de transporte público naquela região.
 
Indicação nº 13/2018 - Autoria dos Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que seja criada Lei, nos moldes do Projeto de Lei sugestão em anexo, para que seja proibido o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Júlio de Castilhos.
 
Projetos Aprovados por Unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 0028/2018 - Prorroga a contratação temporária para professor de educação infantil autorizada pela Lei Municipal nº 3.545/2017.
 
Parecer nº. 58/2018 e 59/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0029/2018 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fonoaudiólogo, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
 
Parecer nº. 60/2018 e 61/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projeto de Resolução nº 01/2018 - Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal.
 
Parecer nº. 62/2018 e 63/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projeto de Decreto Legislativo 0002/2018 - Revoga o Decreto Legislativo nº 001/99 que instituiu a Câmara Juvenil de Vereadores.
 
Parecer nº. 64/2018 e 65/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projetos Apresentados
 
Projeto de Lei Ordinária 0030/2018 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um). Técnico (a) em Enfermagem, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal.
 
Projeto de Lei do Legislativo 06/2018 - Revogam-se os itens 3.1 e 3.2 da tabela do Art. 256 da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário do Município de Júlio de Castilhos.
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) e Dartagnan da Silva Portella (PSDB) e se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 23 de julho, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 17/07/2018 - 09:06:24 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 17/07/2018 - 09:07:26 por: Bianca Souto Ribas

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