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50ª Sessão Ordinária 18/06/2018

No dia 18 de junho de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 49/2017 da 49ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informação nº 85/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). A Administração Municipal irá alterar os horários dos servidores públicos municipais nos jogos do Brasil na copa do mundo, dentro das responsabilidades e conveniências de cada Secretaria?
 
Pedido de Informação nº 86/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Quando o município irá consertar o telhado do espaço que fica entre a porta de saída até o portão da escola Élio Salles? Questiono pelo fato de nos dias de chuva as crianças serem atingidas pela água até chegarem ao portão.
 
Pedido de Informação nº 87/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Já foi realizado o conserto do piso (parquet) do Ginásio Mário Vilamil de Vargas? Por qual motivo ainda não foram presas as redes em volta da quadra do Ginásio Mário Vilamil de Vargas?
 
Pedido de Informação nº 88/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Qual a previsão da conclusão do conserto do ônibus da Secretaria da Saúde (que sofreu acidente em abril deste ano)? Solicitar que seja encaminhada a cópia do contrato de seguro do ônibus acima referido.
 
Pedido de Informação nº 89/2018 - Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Considerando a redução do valor do óleo diesel, solicito informação se a tarifa para usuário do Ônibus Circular permanecerá a mesma ou passará por ajustes?
 
Pedido de Informação nº 90/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que o Poder Executivo informe se alguma entidade social possui dívidas de IPTU. Se sim, em qual fase de cobrança estas se encontram.
 
Pedido de Informação nº 91/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quais os critérios adotados para distribuição das cargas de terra que foram retiradas do terreno onde será construído o novo Fórum? 
 
Pedido de Informação nº 92/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja informado detalhadamente para quais ruas que estão previstas obras de calçamento, indicando a dependência e a origem dos recursos a que se relacionam, seja emenda, programa ou financiamento. 
 
Pedido de Providência nº 96/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que sejam feitos reparos no calçamento da Rua Marechal Deodoro, tendo em vista a existência de diversos desníveis, buracos e falhas no calçamento.
 
Projetos Aprovados por Unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 0025/2018 - Autoriza a incluir na Lei nº 3.540, de 05 de setembro de 2017 (PPA 2018/2021) a ação 1.026 – Construção e Ampliação dos Prédios Públicos.
 
Projeto de Lei Ordinária 0026/2018 - Autoriza a incluir na Lei nº 3.550, de 03 de novembro de 2017 (LDO 2018) a ação 1.026 – Construção e Ampliação dos Prédios Públicos.
 
Projeto de Lei Ordinária 0027/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), oriundo de redução do vínculo da Fonte de Recurso 001- Recurso Livre. 
 
Parecer nº. 54/2018 e 55/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projeto de Lei do Legislativo 0005/2018 - Institui a Câmara Mirim no Município de Júlio de Castilhos e estabelece normas para o seu funcionamento.
 
Parecer nº. 56/2018 e 57/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Drausio Brandão (PSD) e Dartagnan da Silva Portella (PSDB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 02 de julho, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 19/06/2018 - 09:28:54 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 19/06/2018 - 09:28:54 por: Bianca Souto Ribas

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