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49ª Sessão Ordinária 11/06/2018

No dia 11 de junho de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 48/2017 da 48ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informação nº 83/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Quais as melhorias que se tem no cronograma de serviços públicos para a Comunidade de São João do Barro Preto? Indico a colocação de tubos de amianto em toda a extensão da vila onde passa o asfalto, reparos nos pontos de luz e patrolamento com ensaibramento nas ruas de chão, com canalização do esgoto que corre a céu aberto.
 
Pedido de Informação nº 84/2018 - Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Existe algum projeto de regularização dos lotes já ocupados por dezenas de anos pelos moradores da Comunidade de São João do Barro Preto? Qual a providência que o poder público está tomando para estas ações?
 
Projeto Aprovado por Maioria com votos contrários dos Vereadores Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB), Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Antônio Derlei da Silva (MDB) e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB).
 
Substitutivo 0001/2018, ao Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2018 - Revoga a Lei nº 3.510, de 27 de março de 2017 e a Lei nº 3.546, de 06 de outubro de 2017 e dá outras providências.
 
Parecer nº. 52/2018 e 53/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por maioria com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
  
Projetos Aprovados por Unanimidade
 
Mensagem retificativa nº. 003/2018 ao Projeto de Lei Complementar 0001/2018 - Acrescenta, altera dispositivos e anexos 1.4, 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 1.4.4, 1.4.5, 1.4.6, 1.4.7 e 6.1 do artigo 150, da Lei Complementar nº 42, de 02 de janeiro de 2014 – Plano Diretor Urbano Ambiental do Município de Júlio de Castilhos. 
 
Parecer nº. 54/2018 – Projeto e Parecer Aprovados por Unanimidade com relatoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0021/2018, com Mensagem Retificativa nº. 004/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.399, de 21 de setembro de 2015 que dispõe sobre o Sistema da Cultura do Município de Júlio de Castilhos, seus principais objetivos, organização, gestão, financiamento. 
 
Parecer nº. 50/2018 e 51/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB), Diego Pereira Aquino (PSB) e Dartagnan da Silva Portella (PSDB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 18 de junho, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/06/2018 - 08:44:36 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 14/06/2018 - 08:29:55 por: Bianca Souto Ribas

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