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47ª Sessão Ordinária 28/05/2018

No dia 28 de maio de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 46/2017 da 46ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informação nº 71/2018 - Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Por qual motivo não foi concluído o calçamento da Rua Coronel Henrique Waihrich, no Bairro Maria de Jesus?
 
Pedido de Informação nº 72/2018 - Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Qual o valor arrecadado com o uso do espaço público para postes de iluminação? Qual o número de postes de iluminação no município?
 
Pedido de Informação nº 73/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o poder executivo encaminhe cópia do documento em que o DNIT cede o resíduo asfáltico retirado da rodovia e orienta estocar o material, vedando o seu uso devido ao ano eleitoral.
 
Pedido de Informação nº 74/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o poder executivo encaminhe a esta casa a relação de diárias concedidas por este poder executivo no mês de maio deste ano.
 
Pedido de Informação nº 75/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o poder executivo encaminhe cópia da folha ponto dos servidores da secretaria de obras do dia 27 de abril de 2018.
 
Pedido de Providência nº 94/2018Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que o poder executivo conserte as bocas de lobo na Rua Camilo Mello com a Rua Barão do Rio Branco, proximidades do supermercado Zanon, devido o odor insuportável que sai das mesmas.
 
Moção de Apoio nº 004/2018 -  Autoria de todos os Vereadores da Casa Legislativa. Moção de apoio aos protestos realizados pelos caminhoneiros em função do aumento injustificado nos preços dos combustíveis e da comoção e da indignação geral contra os atos do Governo Federal vem promovendo quanto a política de preços dos combustíveis. 
 
Projeto Aprovado por Unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 0024/2018 - Concede incentivo salarial ao Agente Comunitário de Saúde, vinculado a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF, através de repasse efetuado pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Parecer nº:44/2018 e 45/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projetos Apresentados
 
Projeto de Lei Ordinária 0025/2018 - Autoriza a incluir na Lei nº 3.540, de 05 de setembro de 2017 (PPA 2018/2021) a ação 1.026 – Construção e Ampliação dos Prédios Públicos.
 
Projeto de Lei Ordinária 0026/2018 - Autoriza a incluir na Lei nº 3.550, de 03 de novembro de 2017 (LDO 2018) a ação 1.026 – Construção e Ampliação dos Prédios Públicos.
 
Projeto de Lei Ordinária 0027/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), oriundo de redução do vínculo da Fonte de Recurso 001- Recurso Livre. 
 
Projeto de Lei do Legislativo 0004/2018 - Revoga a Lei nº 3.510, de 27 de março de 2017 e a Lei nº 3.546, de 06 de outubro de 2017.
 
Projeto de Lei do Legislativo 0005/2018 - Institui a Câmara Mirim no Município de Júlio de Castilhos e estabelece normas para o seu funcionamento.
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Frederico Santos Ferreira (PSB), Paulo Cesar Turra (PSB), Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Drausio Portella Brandão (PSD) e Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 04 de junho, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
 Compareça e faça parte da Câmara!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 29/05/2018 - 09:55:30 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 29/05/2018 - 09:55:30 por: Bianca Souto Ribas

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