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Realizada 22ª Reunião das Comissões Permanentes

No dia 28/05/18, ás 14h, as Comissões se reuniram para deliberação na sala da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereadores: Vinícius Zanela Razia (PSB), Frederico Santos Ferreira (PSB),  José Luiz Pacheco da Rosa Jr. (PSDB),  Carlos Basílio de Siqueira (DEM) – Presidente e Antônio Derlei da Silva (MDB) - Relator, e os representantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Vereadores: Diego Pereira Aquino (PSB), Marcos Izair Cechin Somavilla (PMDB), Antônio Aristides Avozani (PP), Dartagnan da Silva Portella (PSDB) – Presidente e Paulo Cesar Turra (PSB) – Relator.

Projeto de Lei Complementar 0001/2018 - Altera os anexos 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 1.4.4, 1.4.5, 1.4.6, 1.4.7 e 6.1 do artigo 150 da Lei Complementar nº 42, de 02 de janeiro de 2014 – Plano Diretor Urbano Ambiental do Município de Júlio de Castilhos. 

Será realizada Audiência Pública no dia 28/05/2018, (hoje) às 19h.  Projeto permaneceu baixado na Comissão para posterior análise. 

Projeto de Lei Complementar 0003/2017 - Revoga o Parágrafo Único do art. 60 da L.C nº 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos, acrescido pela Lei Complementar nº 36, de 04 de abril de 2013, com Emenda Modificativa 001/2018.

Respondida informação de qual a função nos rastreadores nos veículos da Secretaria de Saúde, mas não foi respondido o questionamento de quem faz o controle destes. Projeto permaneceu baixado na Comissão para posterior análise

Projeto de Lei Ordinária 0021/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.399, de 21 de setembro de 2015 que dispõe sobre o Sistema da Cultura do Município de Júlio de Castilhos, seus principais objetivos, organização, gestão, financiamento.
 
Não foi encaminhada a Mensagem Retificativa a tempo de esta ser incluída na pauta da Sessão do dia 28/05/2018. Solicitaram também o orçamento que será investido na Cultura, dentro do Gabinete e o orçamento da Secretaria de Educação para 2018 (informação ainda não respondida). Projeto permaneceu baixado nas Comissões.
 
Projeto de Lei Ordinária 0022/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.525, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Turismo para o Município de Júlio de Castilhos.

Com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Paulo Cesar Turra (PSB) para deliberação e votação na próxima Sessão Plenária Ordinária.

Projeto de Lei Ordinária 0023/2018 - Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM.

Com relatoria dos Vereadores Antônio Derlei da Silva (MDB) e Paulo Cesar Turra (PSB) para deliberação e votação na próxima Sessão Plenária Ordinária.

Na reunião anterior foram chamados para participar da Reunião das Comissões os Conselheiros Tutelares. Ficou decidido que seria feito Pedido de Informações pelas Comissões para saber em qual categoria funcional ou em qual o tipo de profissional se enquadram os Conselheiros Tutelares (pedido feito e ainda não respondido) e que fosse trazido pelos interessados, presentes à reunião, o ofício que foi encaminhado pelo CONDICA, para o Poder Executivo em 2016 (documento já trazido).
 
A próxima Reunião das Comissões será realizada dia 04/06/18, segunda-feira, às 14h.
A Câmara de Vereadores está sempre aberta ao público.
Compareça e faça parte!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 29/05/2018 - 09:09:07 por: Bianca Souto Ribas - Alterado em: 29/05/2018 - 12:05:28 por: Bianca Souto Ribas

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