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46ª Sessão Ordinária 14/05/2018

No dia 15 de maio de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 45/2017 da 45ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informação nº 70/2018 - Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quantos Alvarás Judiciais foram sacados pela Secretaria de Saúde no ano de 2017 e quem foram os beneficiários, com os respectivos valores, se possível?
 
Pedido de Providência nº 93/2018 - Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que seja colocada uma lixeira grande, bem como efetuados reparos na Rua Santa Bibiana, no Bairro Santo Antônio.
 
Projeto Aprovado por Unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018 - com Mensagem Retificativa nº 002/2018 - Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 784, de 17 de setembro 1979 que institui o Código de Obras no Município de Júlio de Castilhos – RS. 
 
Parecer nº:42/2018 e 43/2018 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Projetos Apresentados
 
Projeto de Lei Ordinária 0022/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.525, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Turismo para o Município de Júlio de Castilhos.
 
Projeto de Lei Ordinária 0023/2018 - Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM. 
 
Projeto de Lei Ordinária 0024/2018 - Concede incentivo salarial ao Agente Comunitário de Saúde, vinculado a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF, através de repasse efetuado pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
 
Nas explicações pessoais o Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM) se pronunciou sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 28 de maio, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
 

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