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Realizada 39ª Sessão Plenária Ordinária da 22ª Legislatura do ano de 2018

No dia 05 de março de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
 
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 38/2017 da 38ª Sessão.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informação nº 29/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quais as providências que estão sendo tomadas para a resolução do problema existente no ginásio poliesportivo, em frente à brigada militar, especificando-as.

Pedido de Informação nº 30/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Com referência ao pedido de informações nº. 11/2018 peço para que seja reenviada a cópia das folhas de nº. 82, 83, 87, 89, 94, 102, 108, 110 e 124, pelo fato dessas páginas estarem terem dados ilegíveis na resposta enviada.
 
Pedido de Informação nº 31/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Quais medidas podem ser tomadas na rua beco Armando Gutierres, nas proximidades da Emei Dona Doralice devido à grande velocidade que os veículos circulam na referida via, lembramos que não é possível a construção de redutores de velocidade em ruas sem calçamento.
 
Pedido de Informação nº 32/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que medidas a secretaria de obras tem em seu cronograma para a colocação de tubulação no terreno ao fundo da Emei Dona Doralice, pois o esgoto está à céu aberto trazendo grandes transtornos aos moradores das proximidades.
 
Pedido de Informação nº 33/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja encaminhada cópia da solicitação de todos os maquinários pesados da secretaria de obras, bem como a cópia do 3º. Termo aditivo administrativo do contrato nº. 82/2017, com as notas fiscais referentes aos valores gastos nos 3º, 4º, 5º e 6º (terceiro, quarto, quinto e sexto) termos aditivos.     
 
Pedido de Informação nº 34/2018 - Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja encaminhada a esta casa cópia do convênio 1454/2017.
 
Pedido de Providência nº 77/2018 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que seja possibilitada estrutura, realizando escavação, para que seja colocado um “mata burro” na entrada da residência do Sr. Luciano do Rosário, no assentamento Alvorada.
 
Pedido de Providência nº 78/2018 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja feito estudo para reinstalação da lixeira que está localizada em frente à casa nº 371, na Rua Firmino de Paula, travessa com a Rua Santo Antônio.
 
Pedido de Providência nº 79/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que sejam colocados 3 (três) bueiros e feito o aterramento na entrada da propriedade do Senhor Jandir Delalibera, no assentamento Nova Ramada.
 
Pedido de Providência nº 80/2018 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que sejam arrumadas as estradas que passam por dentro da Comunidade Invernadinha.
 
Pedido de Providência nº 81/2018 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB).  Que o executivo municipal, através da secretaria competente, realize obras de melhoria em todas as ruas do centro-baixo, com patrolamento e ensaibramento. As ruas que necessitam dos serviços são as Ruas Henrique Kurtz, Clóvis Barros, Armando Guterres, beco da Armando Guterres, beco da Santo Antônio e Lúcio Paixão Corrêa e travessa Santo Antônio.
 
Pedido de Providência nº 82/2018 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o executivo municipal, através da secretaria competente, realize obras de melhoria especifica no beco da Armando Guterres, contemplando melhorias internas dentro daquela comunidade, removendo pedras e ensaibrando um acesso interno da comunidade que se compõe de aproximadamente seis famílias inclusive, que o poder público municipal tome providências no sentido de obrigar a RGE a efetuar a substituição de alguns postes de luz que estão em péssimo estado e escorados para não cair.

Pedido de Providência nº 83/2018 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que o executivo municipal, através da secretaria competente, realize obras de melhorias no beco da Armando Guterres, objetivando que seja canalizada toda a extensão da vala que escoa a céu aberto que se inicia nos fundos da casa da Dona Neli Santos, na Rua Firmino de Paula e se estende paralelamente por quase toda a rua beco da Armando Guterres. A localização da vala é ao fundo das casas da referida rua com o pátio da Creche Emei Doralice, no centro-baixo. 
  
Em seguida foram votados os seguintes projetos:

Projeto de Lei Ordinária 0008/2018 - Autoriza a incluir na Lei nº 3.540, de 05 de setembro de 2017 (PPA 2018/2021) a ação 1.025 – Projeto Passe Livre Estudantil. 

Projeto de Lei Ordinária 0009/2018 - Autoriza a incluir na Lei nº 3.550, de 03 de novembro de 2017 (LDO 2018) a ação 1.025 – Projeto Passe Livre Estudantil. 

Projeto de Lei Ordinária 10/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 11.886,80 (onze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), oriundo do superávit do vínculo da Fonte de Recurso 1193 PMJC Passe Livre. 
 
Pareceres nº:14/15/16/17/18/19/ 2018 – Projetos e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Paulo César Turra (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) e Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes a comunidade castilhense.
 
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 12 de março, segunda-feira às 17 horas.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações. 
 
Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
 

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