100%

Realizada 18ª Sessão Plenária Ordinária da 22ª Legislatura e do ano de 2017

Aconteceu na segunda-feira, 07/08/17, ás 17h, Sessão Plenária Ordinária, realizada no Plenário Lúcio Paixão Corrêa na Câmara de Vereadores. Na sessão estavam presentes os vereadores DIEGO AQUINO, DENISE ZULIAN, PAULO CÉSAR TURRA e VINICIUS ZANELA RAZIA (PSB), DRAUSIO PORTELLA BRANDÃO (PSD), ANTÔNIO DERLEI DA SILVA E MARCOS IZAIR CECHIM SOMAVILLA (PMDB), ANTÔNIO ARISTIDES AVOZANI (PP), CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA (DEM), DARTAGNAN DA SILVA PORTELLA e JOSÉ LUIZ PACHECO DA ROSA JÚNIOR (PSDB).

O Presidente Vereador Diego Aquino abriu os trabalhos após a verificação de quórum e leitura e aprovação da ata da sessão passada.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Informações nº. 0035/2017 pelo Vereador Antônio Derlei da Silva (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Qual procedimento está sendo tomado para melhorias na Rua Dr. Solon Lemos, pois foi feito patrolamento e ficaram pedras soltas na rua, sendo que não pode ser passado o rolo compactador devido ao fato de este causar danos aos tetos de algumas moradias, que são feitos de gesso. Tal pedido também se refere a importância de residir nas redondezas um senhor que possui limitação de locomoção, pois necessita andar de muletas.”
 
Pedido de Informações nº. 0036/2017 pelo Vereador Antônio Derlei da Silva (PMDB) O Pedido foi retirado pelo vereador.
 
Pedido de Informações nº. 0037/2017 pelo Vereador Antônio Derlei da Silva (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Com que justificativa o art. 5º da lei 3.498, de 26 de dezembro de 2016 foi retirada a indicação do professor no mandato de 4 (quatro) anos como membro do conselho municipal de educação?”
 
Pedido de Informações nº. 0038/2017 pelo Vereador Antônio Derlei da Silva (PMDB) O Pedido foi retirado pelo vereador.
 
Pedido de Informações nº. 0039/2017 pelo Vereador Antônio Derlei da Silva (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
“No Cronograma de Serviços da Secretaria de Obras consta a construção do saneamento básico na Rua José Onófrio Barros para o ano de 2017?
 
Pedido de Informações nº. 0040/2017 pelos Vereadores Antônio Derlei da Silva (PMDB) e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Se existe no Cronograma da Secretária de Obras a construção de passeio público nas Av. Assis Brasil nas proximidades da Lancheria Perimetral Lanches até o entroncamento com a perimetral Romeu Martins Ribeiro, tal pedido se dá devido ao grande fluxo de crianças e adultos em cima da via pública, obrigando os motoristas a ter que desviar, para não ocorrer acidentes.”
 
Pedido de Providencias nº. 0055/2017 pelos Vereadores Marcos Somavilla (PMDB) e Antônio Derlei da Silva (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Que o poder executivo realize o serviço de compactação do material que foi deixado no patrolamento da Rua Dr. Solon Lemos, antiga via denominada Pimenta de Moura.”
 
Pedido de Providencias nº. 0056/2017 pelos Vereadores Marcos Somavilla (PMDB) e Antônio Derlei da Silva (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Que seja estudada a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade na Avenida Borges de Medeiros, nas proximidades do mercado divisão, tendo em vista ali haver intensa movimentação de pedestres que fazem uso da parada de ônibus e frequentam o comércio das proximidades, atravessando a via, ainda que na faixa de segurança.”
 
Pedido de Providencias nº. 0057/2017 pelo Vereador Drausio Brandão (PSD)
 
Contendo o seguinte texto:
Que seja alterada a localização da valeta que passa por dentro da propriedade do Sr. Luciano do Rosário, no Assentamento Alvorada, pois a água que escorre da estrada está transbordando pelo terreno.”
 
Pedido de Providencias nº. 0058/2017 pelo Vereador Drausio Brandão (PSD)
 
Contendo o seguinte texto:
Que sejam arrancados os tocos da lavoura, terraplanagem e retirada de terra na residência da Sra. Salete Oliveira, no Assentamento Alvorada.”
 
Pedido de Providencias nº. 0059/2017 pelo Vereador Drausio Brandão (PSD)
 
Contendo o seguinte texto:
Que seja efetuada a pintura e manutenção da iluminação na quadra da Escola São Francisco, no Assentamento Alvorada.”
 
Pedido de Providencias nº. 0060/2017 pelos Vereadores Antônio Derlei da Silva (PMDB) e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Conforme solicitação dos moto-taxis, taxistas, servidores dos Correios, Conselho Tutelar, Motoristas da Saúde, Munícipes e viajantes de fora, efetue a colocação de nomes nas ruas do Bairro Tancredo Neves.”
 
Pedido de Providencias nº. 0061/2017 pelo Vereador Antônio Derlei da Silva (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas ou faixa de pedestres elevada) na Rua “C”, Quadra “A”, Bairro Tancredo Neves. Justifico este pedido tendo em vista ser esta uma demanda dos moradores do bairro, com a finalidade de evitar acidentes devido à grande circulação de pedestres (crianças e adultos).”
 
Pedido de Providencias nº. 0062/2017 pelos Vereadores Antônio Derlei da Silva (PMDB) e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Efetue a construção de uma Faixa de Pedestre elevada em frente ao portão da Escola Estadual Alberto Pasqualini.”
 
Pedido de Providencias nº. 0063/2017 pelo Vereador Marcos Somavilla (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Que seja feita a manutenção e melhorias nas Ruas Assis Brasil e Padre Anchieta, localizadas no Distrito de Val de Serra. Faço esse pedido em função de ser uma solicitação da comunidade.”
 
Leitura do Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº 31 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
 
Leitura do Parecer de Admissibilidade da Comissão de Constituição,Justiça e Redação das Contas de Governo da Gestora Vera Schornes Dalcin  - Processo de contas nº 002331-0200/14-7 - Tribunal de Contas - RS - Exercício 2014.
 
No Grande Expediente os vereadores Marcos Somavilla (PMDB), Drausio Brandão (PSD) e Diego Aquino (PSB) discorreram sobre proposições apresentadas.
 
Dando sequência a ORDEM DO DIA foram deliberados e votados os seguintes projetos:
 
Projeto de Lei Ordinária 0030/2017 - Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 3.439, de 24 de fevereiro de 2016 que cria o Sistema Municipal de Ensino de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Para mais detalhes acesse a ata da reunião completa na aba de publicações do site.
 
Aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Marcos Somavilla (PMDB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0032/2017 - Altera o inciso III e alínea “c” do inciso IV, do Parágrafo Único do art. 83 – B, da Lei nº 2.507, de 2007 – Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
 
Aprovado por unanimidade.
 
Projeto de Lei do Legislativo 007/2017 - Altera o art. 7º da Lei nº 2.850, de 30 de março de 2011, referente aos processos de aperfeiçoamento suportados pela Câmara e suas maneiras de comprovação. 
 
Aprovado por unanimidade.
 
Moção n°05/2017 – por Denise Zulian e demais vereadores – no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, apresenta ao Plenário desta Casa Legislativa MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO em homenagem a LUCIANA QUEVEDO MACHADO, que aos onze anos, conquistou o troféu de Campeã Brasileira de Laço Prendinha, na categoria Prenda Mirim, no 18º Rodeio Crioulo Nacional de Campeões, realizado entre os dias 19 e 23 de Julho, na cidade de Querência – Mato Grosso, trazendo o título nacional para o Município de Júlio de Castilhos, merecendo o reconhecimento desta Casa Legislativa. Em conjunto assinam todos os demais vereadores da casa.
 
 
E por fim foram apresentados os seguintes projetos:
 
Projeto de Lei Ordinária 0033/2017 - Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Operadores de Máquinas Pesadas, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal.
 
Projeto de Lei Ordinária 0034/2017 - Altera a relação das Entidades que compõem o Conselho Municipal do Meio Ambiente, disposto no inciso II do art. 39 da Lei nº 2.282, de 16 de abril de 2004.
 
Projeto de Lei Ordinária 0035/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Júlio de Castilhos a Campanha “Janeiro Branco” e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Ordinária 0036/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Júlio de Castilhos a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
 
Nas explicações pessoais os Vereadores Antônio Derlei da Silva (PMDB) e Marcos Somavilla (PMBD) se pronunciaram sobre proposições apresentadas em sessões anteriores e respostas recebidas do executivo, bem como variados assuntos relativos a comunidade.
 
A próxima sessão plenária ordinária será realizada no dia 14/08/17, segunda-feira, às 17h.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir a ata detalhada.

Vale lembrar que as sessões e reuniões de comissões são abertas ao público. Compareça e faça parte da Câmara.

Notícias

Realizada 202ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 202ª Reunião das Comissões Permanentes

Deliberações e discussões sobre os projetos contando com presença dos cidadãos interessados, representantes de entidades, representantes do executivo, além dos vereadores, tomaram conta da reunião que se estendeu pela tarde desta segunda-feira. Confira no link!