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Realizada 17ª Sessão Plenária Ordinária da 22ª Legislatura e do ano de 2017

Aconteceu na segunda-feira, 17/07/17, ás 17h, Sessão Plenária Ordinária, realizada no Plenário Lúcio Paixão Corrêa na Câmara de Vereadores. Na sessão estavam presentes os vereadores DIEGO AQUINO, DENISE ZULIAN, PAULO CÉSAR TURRA e VINICIUS ZANELA RAZIA (PSB), DRAUSIO PORTELLA BRANDÃO (PSD), ANTÔNIO DERLEI DA SILVA E MARCOS IZAIR CECHIM SOMAVILLA (PMDB), ANTÔNIO ARISTIDES AVOZANI (PP), CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA (DEM), DARTAGNAN DA SILVA PORTELLA e JOSÉ LUIZ PACHECO DA ROSA JÚNIOR (PSDB).

O Presidente Vereador Diego Aquino abriu os trabalhos após a verificação de quórum e leitura e aprovação da ata da sessão passada.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
 
Pedido de Providencias nº. 0053/2017 pelo Vereador Marcos Somavilla (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Solicitar com urgência reparos em todos os brinquedos e equipamentos das pracinhas das EMEIS e Escolas pertencentes ao Município.”
 
Pedido de Providencias nº. 0054/2017 pelo Vereador Marcos Somavilla (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Solicitar com urgência uma fiscalização e vistoria em todas as Academias ao ar livre do Município.”
 
Pedido de Informações nº. 0034/2017 pelo Vereador Diego Aquino (PSB)
 
Contendo o seguinte texto:
Considerando a nota de empenho nº 6919/2017, solicito informações do motivo pelo qual ao se proceder a pesquisa de preço, esta foi realizada com pessoas com grau de parentesco e sendo que as empresas são estabelecidas no mesmo endereço? Por que não foi realizada pesquisa de preço em outros estabelecimentos comerciais no Município?.”
 
Indicação nº. 0036/2017 pelo Vereador Diego Aquino (PSB)
 
 
Contendo o seguinte texto:
Que seja estudada a possibilidade de disponibilização de um vigia para cuidar da “casinha dos taxistas”.
 
Indicação nº. 0037/2017 pelo Vereador Antônio Derlei da Silva (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Que seja feita lei para garantir o direito ao ressarcimento do valor pago pelos motoristas do município pela realização do exame toxicológico, a exemplo do que foi feito na lei nº. 3.479/2.016.
 
Indicação nº. 0038/2017 pelo Vereador Marcos Somavilla (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Que seja feita limpeza da área localizada na esquina da rua Lúcio Paixão Corrêa com a rua Marechal Deodoro da Fonseca, incluídos no serviço a valeta e o bueiro que existem no local.
 
Indicação nº. 0039/2017 pelo Vereador Marcos Somavilla (PMDB)
 
Contendo o seguinte texto:
Que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) servindo de referência à casa de nº 465, residência de Pedro Cardoso da Silva.
 
No Grande Expediente o vereador Marcos Somavilla (PMDB) discorreu sobre proposições apresentadas.
 
Dando sequência a ORDEM DO DIA não houveram projetos para discussão e votação.
 
E por fim foram apresentados os seguintes projetos:
 
PLCL 01/2017 – De autoria do Vereador Diego Aquino, altera por nova redação os §1º e §2º do art. 160 da Lei nº 772, de 09 de abril de 1979 – Código de Posturas do Município de Júlio de Castilhos, alterados pela Lei Complementar nº 09, de 29 de agosto de 2005. Este projeto visa regulamentar a utilização de propagandas faladas em alto-falantes ou qualquer tipo de amplificador sonoro por estabelecimentos comerciais para respeitar então os seguintes horários: I – das 10h às 12h nos dias úteis, domingos e feriados. II – das 14h às 20h30min nos dias úteis, e das 15h às 19h nos domingos e feriados.
Foi, para este projeto, formada Comissão Especial com a seguinte representação: Antônio Derlei da Silva (PMDB), Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Vinícius Razia (PSB), Drausio Brandão (PSD), Antônio Aristides Avozani (PP) e José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB).
 
Projeto de Lei Ordinária 0028/2017 - Reestrutura a organização administrativa do Poder Executivo de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Ordinária 0031/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Ordinária 0032/2017 - Altera o inciso III e alínea “c” do inciso IV, do Parágrafo Único do art. 83 – B, da Lei nº 2.507, de 2007 – Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
 
Nas explicações pessoais o Vereador Drausio Brandão (PSD) se pronunciou sobre proposições apresentadas em sessões anteriores e respostas recebidas do executivo.
 
A próxima sessão plenária ordinária será realizada no dia 07/08/17, segunda-feira, às 17h.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir a ata detalhada.

Vale lembrar que as sessões e reuniões de comissões são abertas ao público. Compareça e faça parte da Câmara.

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Realizada 202ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 202ª Reunião das Comissões Permanentes

Deliberações e discussões sobre os projetos contando com presença dos cidadãos interessados, representantes de entidades, representantes do executivo, além dos vereadores, tomaram conta da reunião que se estendeu pela tarde desta segunda-feira. Confira no link!