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Realizada 14ª Sessão Plenária Ordinária da 22ª Legislatura e do ano de 2017

Aconteceu na segunda-feira, 26/06/17, ás 17h, Sessão Plenária Ordinária, realizada no Plenário Lúcio Paixão Corrêa na Câmara de Vereadores. Na sessão estavam presentes os vereadores DIEGO AQUINO, DENISE ZULIAN, PAULO CÉSAR TURRA e VINICIUS ZANELA RAZIA (PSB), DRAUSIO PORTELLA BRANDÃO (PSD), ANTÔNIO DERLEI DA SILVA E MARCOS IZAIR CECHIM SOMAVILLA (PMDB), ANTÔNIO ARISTIDES AVOZANI (PP), CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA (DEM), DARTAGNAN DA SILVA PORTELLA e JOSÉ LUIZ PACHECO DA ROSA JÚNIOR (PSDB).

O Presidente Vereador Diego Aquino abriu os trabalhos após a verificação de quórum e leitura e aprovação da ata da sessão passada.
 
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:
 
Pedido de Providencias nº. 0037/2017 pelo Vereador Diego Aquino (PSB)
 
Contendo o seguinte texto:
Que sejam feitos reparos na Rua Vasco Banõlas, proximidades da casa n° 90, Bairro Magnólia Barros, pois há um buraco com um metro e meio de profundidade e dois metros quadrados de expansão. Segue em anexo as fotos.”
 
Pedido de Providencias nº. 0038/2017 pelo Vereador Diego Aquino (PSB)
 
Contendo o seguinte texto:
Que sejam feitos reparos na Rua Dr.Solon Lemos nas proximidades do n°1846, Centro, pois conforme moradores fazem mais de 5 meses que a rua não recebe manutenção por parte da prefeitura.”
 
Dando sequência a ORDEM DO DIA foram discutidos e votados os seguintes projetos:
 
Projeto de Lei Ordinária 0020/2017 – Cria e dispõe sobre o Conselho Municipal do Turismo para o município de Júlio de Castilhos/RS e dá outras providências.
 
Aprovado por unanimidade.
 
Projeto de Lei Ordinária 021/2017 - Autoriza a contratação emergencial de 01 Fonoaudiólogo para CMAE (Centro Municipal de Atenção Especializada), a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
 
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária 022/2017 - Concede incentivo salarial ao Agente Comunitário de Saúde, vinculado a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF, através de repasse efetuado pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
 
Aprovado por unanimidade.
 
Projeto de Lei Ordinária 023/2017 - Altera o padrão de cargos no quadro geral de provimento efetivo, constante do art. 5º da Lei n.º 2.932, de 21 de dezembro de 2011.
 
Aprovado por unanimidade.
 
Projeto de Lei Ordinária 024/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. 
 
Aprovado por unanimidade.
 
Em seguida foram apresentados os seguintes projetos:
 
Projeto de Lei Ordinária 025/2017 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Professor – Educação Infantil, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
 
Projeto de Lei Ordinária 026/2017 - Altera os prazos das contratações temporárias dos Professores de Educação Infantil e Supervisoras Escolares de Educação Infantil autorizados pela Lei Complementar nº 53, de 14 de junho de 2017 e pelas Leis nº 3.503, de 30 de janeiro de 2017, pela Lei nº 3.507, de 22 de fevereiro de 2017 e pela Lei nº 3.522 de 05 de maio de 2017.
 
Projeto de Lei Ordinária 027/2017 - Institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Júlio de Castilhos e dá outras providências. 
 
Nas explicações pessoais o Vereador Marcos Somavilla (PMDB) fez considerações sobre projetos aprovados pela casa.
 
A próxima sessão plenária ordinária será realizada no dia 03/07/17, segunda-feira, às 17h.
 
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir a ata detalhada.

Vale lembrar que as sessões e reuniões de comissões são abertas ao público. Compareça e faça parte da Câmara.

Notícias

Realizada 202ª Reunião das Comissões Permanentes
Realizada 202ª Reunião das Comissões Permanentes

Deliberações e discussões sobre os projetos contando com presença dos cidadãos interessados, representantes de entidades, representantes do executivo, além dos vereadores, tomaram conta da reunião que se estendeu pela tarde desta segunda-feira. Confira no link!