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Atas das Sessões Plenárias

Sessão Ordinária

Sessão Extraordinária

Sessão Especial

Outros

 

Atas das Comissões - 22ª Legislatura - ( 2017 / 2020 )

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)

Comissão Especial formada para Análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2017. (CELOM 003/2017) (CELOM 003/2017)

Comissão Especial formada para Análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017. (CELOM 001/2017)

Comissão Especial formada para Análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017. (CELOM 002/2017)

Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2017 (CEPLC 001/2017)

Comissão Formada para Análise do Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2017 (CPLCL 01/2017)

Comissão Formada para Análise do Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 (CPLC 02/2017)

Comissão Formada para Análise do Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 (CPLC 03/2017) (CPLC 03/2017)

 

Atas das Comissões - 21ª Legislatura - ( 2013 / 2016 )

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

Comissão Especial formada para análise do Projeto de Lei Complementar nº. 02, que altera a Lei Complementar nº. 32 de 30 de dezembro de 2010