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36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/04/2014

Pequeno Expediente

  • Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/14.
  • Pedido de Providências  27/14 de autoria da Verª Claudete Schroder Lopes.
  • Correspondências
  • Grande Expediente
  • Intervalo

 Ordem do Dia

Projetos Aprovados por unanimidade

  • Parecer 31/14 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação- Relator - Paulo César Turra - PLL 06/14 que Concede Revisão Geral Anual  dos Subsídios dos Vereadores do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
  • Parecer 32/14 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação- Relator- Dartagnan da Silva Portela - PLL 08/14 PLL 08/14 –Concede  Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Ativos, Inativos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
  • Parecer 33/14 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação- Relatora – Claudete Schroder Lopes - PLL 09/14 - Concede reajuste de vencimentos e salários a todos os servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
  • Parecer 36/14 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação- Relator- Paulo César Turra - PL 40/14 -  Concede  Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos e Empregados Públicos Municipais  Ativos, Inativos  e Pensionistas, e dá outras providências.
  • Parecer 37/14 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação- Relator- Dartagnan da Silva Portella - PLL 07/14 - Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
  • Parecer 38/14 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação- Relator- Paulo César Turra - Mensagem Retificativa 03/1014 ao PL 41/14 - Concede aumento real na Remuneração dos Servidores Públicos e Empregados Públicos Municipais  Ativos, Inativos  e Pensionistas, e dá outras providências.

Projeto Aprovado com Acordo de Liderança

  • Parecer 39/14 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação Relator - Diego Pereira Aquino- PL 47/14 - Autoriza o Município de Júlio de Castilhos/RS a aditar o Convênio celebrado com Lar Recanto do Amanhecer e dá outras providências.

Projetos para apresentação

  • PLL 11/04 - De autoria da Mesa da Câmara que Altera o Plano de Cargos Efetivos, disposto no art. 4º da Lei nº 2.880, de 29 de junho de 2011, incluindo a categoria funcional de Advogado, bem como inclui no Anexo I as atribuições, as condições  de trabalhos e dá outras providências.
  • PL 55/14 – Autoriza a incluir no PPA 2014/2017 a ação 1.159 – Manutenção do Ensino Infantil com recursos do Fundeb- Creche.
  • PL 56/14 - Autoriza a incluir na LDO 2014 a ação 2.159 – Manutenção do Ensino Infantil com recursos do Fundeb-Creche.
  • PL 57/14 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 981.000,00, com recursos oriundos de anulação de dotação na Fonte de recurso 0031- FUNDEB.
  • PL 58/14 – Autoriza a incluir no PPA 2014/2017 a ação 2.160 – Manutenção do Ensino Infantil com recursos do Fundeb-  Pré-Escola.
  • PL 59/14 - Autoriza a incluir na LDO 2014 a ação 2.160– Manutenção do Ensino Infantil com recursos do Fundeb- Pré-Escola. 
  • PL 60/14 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 602.000,00, com recursos oriundos de anulação de dotação na Fonte de recurso 0031- FUNDEB.
  • PL 61/14 – Autoriza o Município de Júlio de Castilhos/RS a aditar o Convênio celebrado com a Associação Cultural de Divulgação Comunitária de Júlio de Castilhos- Rádio Comunitária, e dá outras providências.
  • PL 62/14 – Autoriza a incluir no PPA 2014/2017 a ação 2.161 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV.
  • PL 63/14 - Autoriza a incluir na LDO 2014 a ação 2.161– Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV.
  • PL 64/14 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 63.000,00, com recursos oriundos no valor de R$ 18.900,00 oriundos do superávit financeiro no exercício 2013 no vínculo 11.60 e R$ 44.100  oriundos de excesso de arrecadação no vínculo 11.156.
  • PL 65/14 - Autoriza a incluir no PPA 2014/2017 a ação 2.162 – BPC – Beneficio de Prestação Continuada na Escola. 
  • PL 66/14 - Autoriza a incluir na LDO 2014 a ação 2.162– BPC – Beneficio de Prestação Continuada na Escola.
  • PL 67/14 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 1.800,00 com recursos oriundos no valor de R$ 1.250,00 oriundos do superávit financeiro no exercício 2013 no vínculo 11.172  e R$ 500,00 oriundos de excesso de arrecadação no vínculo 11.165.
  • PL 68/14 – Altera o organograma da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, disposto pela Lei n. 2562, de 20 de dezembro de 2007, que Reestrutura a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Júlio de Castilhos.
  • PL 69/14 – Altera a Lei n. 3.041, de 08 de maio de 2013 que dispõe sobre as atribuições e competências da Casa da Cultura Francisco Salles, Centro Cultural Alvaro Pinto, Biblioteca Municipal e Museu Vila Rica; e, em relação ao Centro Cultural Álvaro Pinto também regulamenta a sua utilização e funcionamento e dá  outras providências.
  • PL 70/14 – Altera nomenclatura e atribuições de cargos, cria e extingue cargos e altera a redação do art. 17 da Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 

Explicações Pessoais - Pronunciamento do vereador Alcides Machado Cavalheiro - PT

 

Endereço:

Rua Barão do Rio Branco 514

Júlio de Castilhos - 98130 -000

Rio Grande do Sul - Brasil

 

Horário de Atendimento ao Cidadão: 8h:30min. as 11h:30min.

                                                                   13h:30min as 16h:30min.

 

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