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Ementário 25-05-2015

69ª Sessão Ordinária                                           3ª Sessão Legislativa

21ª Legislatura

 

Data: 25 de maio de 2015

Pequeno Expediente

Leitura, discussão e votação Ata da 68ª Sessão Ordinária realizada em 11/05/15.

Pedidos de Providências: nº 13/15 e nº 15/15 – Ver. Antônio Derlei da Silva; nº 14/15 – Ver. Alcides Machado Cavalheiro. 

Indicações: nº 11/15 e 12/15- ver. João Antônio Carpes Weber;  nº  13/15 – Ver. Alcides Machado Cavalheiro; nº 14/15- ver. José Fernando Soares, nº 15/15- Ver. Antônio Derlei da Silva. 

Pedidos de Informações: nºs 16/15, 19/15, 20/15 e 21/15 - Verª Claudete Schroder Lopes;  nº 17/15 -  ver. Paulo César Turra; nº 18/15 – Ver. João Antônio Carpes Weber

 

Correspondências - Grande Expediente – Intervalo - Ordem do Dia

 

Projeto para votação: 

Parecer nº 48/15 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tributação- Relator- Marcos Somavilla - PL 54/15 – Autoriza a contratação emergencial de 02 enfermeiros e de 01 agente Comunitário de Saúde Sanitária para a área micro área 4, a  fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

Projetos para apresentação:

PL 60/15 – Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Júlio de Castilhos-RS.

PL 61/15 – Autoriza a incluir no PPA 2014/2017 a ação 2.177 – Controle de Zoonoses.

PL 62/15 – Autoriza a incluir Na LDO 2015 a ação 2.177- Controle de Zoonoses.

PL 63/15 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) oriundo de superávit financeiro do vinculo 1208 – Aporte Financeiro Fundo Municipal de Saúde.

PL 64/15 – Cria o Programa de Controle da População Canina e Felina no âmbito do Município de Júlio de Castilhos-RS.

 

Secretaria da Câmara, 22 de maio de 2015. 

 

Marileuza Rodrigues Dias

 

Oficial Legislativo

95º Reunião das Comissões

A Câmara Municipal realizou na tarde desta segunda-feira (18), às 14h, 95º Reunião da Comissão de Constituição,Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

Atendendo a Pauta:

Projeto de Lei nº 42/15 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Júlio de Castilhos.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Lei nº 43/15 – Autoriza contratação de emergencial de 01 Motorista especializado III – Categoria “D”, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Lei nº 47/15 - Autoriza a incluir no PPA 2014/2017 a ação 1.076 – Construção de entreposto para desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Lei nº 48/15 - Autoriza a incluir no LDO 2015 a ação 1.076 – Construção de entreposto para desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Lei nº 49/15 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 no valor de R$ 268.125,00 (duzentos e sessenta e oito mil cento e vinte e cinco reais) oriundo do provável excesso de arrecadação na Fonte de Recurso 1229 – Construção de entreposto para desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Lei nº 50/15 - Autoriza a incluir no PPA 2014/2017 a ação 1.100 – Aquisição de projetor PROINFO com lousa digital – Computador Interativo.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Lei nº 51/15 - Autoriza a incluir no LDO 2015 a ação 1.100 – Aquisição de projetor PROINFO com lousa digital – Computador Interativo.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Lei nº 52/15 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 no valor de R$ 105.840,00 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta reais) oriundos do superávit do vínculo na fonte de recurso 1180 – a ação 1.100 –Projetor PROINFO com lousa digital – Computador Interativo.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Lei nº 53/15 – Autoriza o Município de Júlio de Castilhos/RS a celebrar Convênio com a Associação Cultural de Fomento ao Comércio, Indústria, e a atividade agropecuária EXPOJUC, e dá outras providências.  

Foi trazida prestação de contas para discussão pelo presidente Júlio Batistella, prestando explicações sobre os orçamentos da feira passada, sendo que se perderam muitas instalações e estrutura com o temporal de 2014. Disse o Presidente da EXPOJUC que serão implementadas mudanças na portaria, ficando mudando o acesso as atrações conforme os valores pagos.  Foram feitas sugestões pelos vereadores aos organizadores do evento para que fossem trazidos a feira os brinquedos do SESC. Perguntaram os vereadores porque os valores do plano de trabalho de 2014 foram identificados muito genericamente, pedindo que os valores fossem mais bem especificados. Respondeu-se que foi difícil determinar esses valores, sendo que poderia para o próximo evento ser feita tal discriminação de valores. Questionou a Vereadora Claudete também o retorno cultural que se dá a população, sendo respondida que existe a EXPOARTE, organizada pelo Centro cultural do Município. Foi dito pelos vereadores que se deve aclarar as coisas, pois as pessoas gostam de saber a posição dos vereadores sobre a feira, existindo boatos negativos sobre a vontade dos Vereadores em realizar a feira, pois os parlamentares apenas querem fiscalizar apenas, sendo totalmente favoráveis ao que é bom para o Município. Foi colocado pelos organizadores que embora se tenha crise econômica não se deve intimidar, pois as oportunidades de negócio se criam em eventos como a EXPOJUC. Disseram os organizadores que se compreende a preocupação dos Vereadores, pois o fator político deve ser esclarecido, pois a população deve compreender o que é feito do dinheiro público investido. Colocaram-se a disposição os organizadores na Pessoa do Presidente da EXPOJUC. Esteve na Reunião das Comissões a convite o Secretário de Finanças, Senhor Sérgio Ferro, comentando sobre a execução dos convênios e dos contratos da Administração Municipal, dizendo que está tudo em dia e os boatos não se cumprem. Pediram as Comissões solicitar aos organizadores da EXPOJUC a relação dos expositores que irão participara da feira. Solicitaram também a readequação do plano de trabalho para os valores que serão enviados pelo Poder Executivo para a realização da EXPOJUC. Pediu-se que o Poder Executivo enviasse com mais exatidão as informações solicitadas por esta Casa.

Projeto de Lei nº 55/15 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento 2015, no valor de R$ 216.740,51 (duzentos e dezesseis mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos, oriundos do superávit financeiro do vínculo 1210.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Lei nº 56/15 – Autoriza o município de Júlio de Castilhos / RS a doar terrenos urbanos localizados em loteamento de fim social para fins habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Lei nº 58/15 – Autoriza o município de Júlio de Castilhos/RS a celebrar convênio com a Associação Cultural Convenção Nativista, e dá outras providências.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Lei nº 59/15 – Autoriza a Incluir no PPA/LDO a ação 2.158 – Manutenção da Educação Infantil (apoio a creches) – Brasil Carinhoso.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise.

Projeto de Resolução nº 02/2015 – Cria comissão especial para estudo, revisão e alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.

Permanece baixado nas comissões para posterior análise. 

Endereço:

Rua Barão do Rio Branco 514

Júlio de Castilhos - 98130 -000

Rio Grande do Sul - Brasil

 

Horário de Atendimento ao Cidadão: 8h:30min. as 11h:30min.

                                                                   13h:30min as 16h:30min.

 

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