Busca no Site

75ª Sessão Ordinária

 A câmara Municipal de Vereadores esteve reunida na segunda-feira, dia 31 de agosto, às 17 horas.

Os vereadores presentes na Ocasião apreciaram a seguinte Ordem do Dia: 

 Leitura, discussão e votação da Ata Sessão ordinária 74ª realizada em 17/08/15 

Pedidos de Providências:

Pedido de Providência nº 20/2015 - de autoria do Vereador Carlos Alberto Pedroso Rezende - PMDB, Atendimento ao disposto no art. 4º - III da Lei nº 2.706 que dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares, providenciando a participação do segmento alunos que não está fazendo parte dos referidos Conselhos.

Pedido de Providência nº 21/2015 - de autoria do Vereador Carlos Alberto Pedroso Rezende - PMDB, Para efetuar a canalização de água na Rua Donato Marques da Rosa, devido alagamentos principalmente para os moradores do final da referida rua.

Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 36/2015 - de autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva - PMDB, Quais foram os valores gastos com lavagem da frota de veículos e máquinas do município, do período compreendido do mês de janeiro até julho de 2015, indicando quais são os postos onde está sendo executado o serviço.

Pedido de Informação nº 37/2015 - de autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva - PMDB, Quais os valores gastos com manutenção geral das frotas e do maquinário da secretaria de obras, no período de janeiro a julho de 2015. Indicando quais são as oficinas que estão executando o serviço. 

Pedido de Informação nº 38/2015 - de autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva - PMDB, Quais foram os valores gastos com borracharia e pneus para manutenção de veículos e máquinas do município, no período de janeiro a julho de 2015. Indicando quais são os estabelecimentos onde está sendo executado o serviço. 

Pedido de Informação nº 39/2015 - de autoria da Vereadora Claudete Schroder Lopes - PMDB, Que seja informada a relação de todos os carros, micro-ônibus, vans, unidades móveis e ambulâncias da saúde, com as respectivas placas, onde estão exatamente utilizados e as funções para as quais estão sendo usados.

Pedido de Informação nº 40/2015 - de autoria da Vereadora Claudete Schroder Lopes - PMDB, Que seja encaminhada a esta casa a relação da folha de pagamento de todos os servidores da secretaria de saúde, referente ao período de janeiro a julho de 2015.

Correspondências - Grande Expediente - Intervalo - Ordem do Dia

Projetos Aprovados por Unanimidade:

Projeto de Lei nº 71/15 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

  • Parecer nº 66/15 - Com relatoria do Vereador Paulo César Turra - PSB

Projeto de Lei nº 93/15 – Autoriza incluir no PPA 2014/2017 a ação 2.178 – Manutenção do Ensino Especial Contraturno com recursos no FUNDEB – Ensino Fundamental.

Projeto de Lei nº 94/15 - Autoriza incluir na LDO 2015 a ação 2.178 – Manutenção do Ensino Especial Contraturno com recursos no FUNDEB – Ensino Fundamental.

Projeto de Lei nº 95/15 – Autoriza a abertura crédito adicional especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais) oriundo de redução orçamentária no vínculo 0031 – FUNDEB.

Projeto de Lei nº 96/15 - Autoriza incluir no PPA 2014/2017 a ação 2.179 – Manutenção do Ensino Especial Contraturno com recursos no FUNDEB – Ensino Infantil- Creche.

Projeto de Lei nº 97/15 - Autoriza incluir na LDO 2015 a ação 2.179 – Manutenção do Ensino Especial Contraturno com recursos no FUNDEB – Ensino Fundamental- Creche.

Projeto de Lei nº 98/15 - Autoriza a abertura crédito adicional especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) oriundo de redução orçamentária no vínculo 0031 – FUNDEB.

Projeto de Lei nº 99/15 - Autoriza incluir no PPA 2014/2017 a ação 2.180 – Manutenção do Ensino Especial Contraturno com recursos no FUNDEB – Ensino Infantil- Pré-Escola.

Projeto de Lei nº 100/15 - Autoriza incluir na LDO 2015 a ação 2.180 – Manutenção do Ensino Especial Contraturno com recursos no FUNDEB – Ensino INFANTIL- Pré-escola.

Projeto de Lei nº 101/15 - Autoriza a abertura crédito adicional especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 20.616,35 (vinte mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) oriundo de redução orçamentária no vínculo 0031 – FUNDEB.

  • Parecer nº 67/15 - Com a relatoria do vereador Carlos Alberto Pedroso Rezende - PMDB

Projeto de Lei nº 66/15 – Altera por nova redação o art. 28 da Lei nº 3.271, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015. 

  • Parecer nº 70/15 - Com a relatoria do vereador Paulo César Turra - PSB 

Projeto de Lei nº 67/15 – Altera a escolaridade do cargo de Operador de Máquinas Pesadas no Quadro geral de provimento efetivo, disposto no in. I do art. 5º, na forma do anexo da Lei e Altera padrão do Cargo de Operador de Máquinas, constante do art. 19, todos da Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011.

  • Parecer nº 71/15 - Com a relatoria do vereador Antônio Derlei da Silva - PMDB

Projeto de Lei nº 70/15 - com Mensagem Retificativa nº 03/15- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento 2015, no valor de R$ 9.2020,00 (nove mil duzentos e dois reais), oriundos de redução orçamentária na Fonte de Recurso 0031-FUNDEB.

  • Parecer nº 72/15 - Com Relatoria do vereador Antônio Derlei da Silva - PMDB 

Projetos para Apresentação:

Projeto de Resolução nº 05/15 – de autoria da Mesa Diretora,  Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pela Câmara de Vereadores de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.

Explicações Pessoais: Vereador João Antônio Carpes Weber - PSB e Vereador Carlos Alberto Pedroso Rezende - PMDB.

 Próxima Sessão Plenária será realizada dia 14 de setembro às 17 horas.

Todos estão convidados !

 

 

107ª Reunião das Comissões

A Câmara Municipal realizou na tarde desta segunda-feira (31), às 14h, 107ª Reunião da Comissão de Constituição,Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

Atendendo a Pauta:

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO nº 004816-0200/12-6 (EXERCÍCIO 01/01/2012 À 31/12/2012) – Ordenadores Ex-prefeito João Vestena e Vice-Prefeita Vera Dalcin – Parecer n º 68/2015 e nº 69/2015.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, pela Relatora Vereadora Claudete Schroder Lopes - PMDB, que emitiu parecer favorável ao processo. Foi colocado o relatório em votação, sendo este aprovado por unanimidade.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, pelo Relator Vereador Paulo Cesar Turra - PSB, que emitiu parecer favorável ao processo. Foi colocado o relatório em votação, sendo este votado em contrário pelos Vereadores Carlos Alberto Pedroso Rezende - PMDB, Fernando Bastos de Souza - PDT, Alcides Machado Cavalheiro - PT, e Antônio Derlei da Silva - PMDB, restando reprovado o parecer, sendo feito novo relatório pelo Relator nomeado Carlos Alberto Pedroso Rezende - PMDB, ficando aberto o prazo de 15 dias para emissão do segundo relatório ao parecer.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 42/15 – Veto parcial encaminhado pela Senhora Prefeita Municipal ao parágrafo único e incisos I, II e III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/15, datado de 23/06/15.

Permanece baixado nas comissões para melhor análise, a pedido da Relatora Vereadora Claudete Lopes - PMDB.

Projeto de Lei nº 57/2015 – Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Júlio de Castilhos / RS, seus principais objetivos, organização, gestão, financiamento e dá outras providencias.

Relatoria do Vereador Carlos Alberto Pedroso Rezende - PMDB, o qual emitiu parecer favorável, com anuência de ambas as comissões, para deliberação e votação na próxima sessão plenária.

Projeto de Lei nº 64/15 – Cria o Programa de Controle da População Canina e Felina no âmbito do Município de Júlio de Castilhos-RS.

Relatoria do Vereador Diego Pereira Aquino - PSDB, para deliberação e votação na próxima sessão plenária, ficando este de emitir parecer ate a próxima sessão.

Projeto de Lei nº 71/15 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. 

Ficou determinado que o Vereador Paulo César Turra - PSB daria o parecer de admissibilidade, iniciando-se o prazo, havendo deliberação na próxima sessão ordinária, após sendo marcada Audiência Pública.

 

Endereço:

Rua Barão do Rio Branco 514

Júlio de Castilhos - 98130 -000

Rio Grande do Sul - Brasil

 

Horário de Atendimento ao Cidadão: 8h:30min. as 11h:30min.

                                                                   13h:30min as 16h:30min.

 

Joomla templates by Joomlashine